Sábado, 11 de Julho de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria programa de enfrentamento da violência contra policial

Na Câmara, proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas antes de seguir para o Plenário

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova piso salarial para quadro técnico e administrativo da educação básica

Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária

INI-TEXT .

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto de lei proíbe comercialização de animal silvestre ou exótico como pet

O Projeto de Lei 1045/24 proíbe no Brasil a comercialização de animais silvestres e exóticos com a finalidade de serem criados como animais de esti...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Governo quer substituir saque-aniversário do FGTS por consignado com juros mais baixos

Tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê interrupção imediata de cobrança de serviço não prestado sem motivo

Consumidor prejudicado poderá solicitar interrupção imediata ao banco; a Câmara analisa a proposta

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto aumenta valor de benefício pago a pessoa com deficiência que trabalha

Texto também garante que a pessoa com deficiência não ficará sem benefício quando parar de trabalhar

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta de regulamentação prevê tributos menores para profissões regulamentadas e educação

Todas as etapas da educação básica, ensino superior e de línguas estão incluídos na redução de tributos

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto de regulamentação da reforma tributária isenta medicamentos do Farmácia Popular

Tributos também serão reduzidos em 60% para serviços e licenciamentos de produções nacionais artísticas, culturais e de eventos

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta do governo regulamenta cashback previsto na reforma tributária

Medida vai beneficiar famílias com renda mensal de até meio salário mínimo

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta do governo regulamenta impostos criados pela reforma tributária

Projeto traz regras sobre incidência e base de cálculo de tributos, e define itens que terão alíquotas reduzidas ou isentas

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga empresa a doar para o Fundo da Criança para participar de licitação

Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê ações de combate à violência contra mulheres nos pontos de ônibus

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria lista tríplice para nomear comandante-geral da PM

Os comandantes terão mandato de dois anos; a Câmara continua analisando a proposta

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga restaurante a oferecer cardápio impresso

Será admitido o uso de cardápios digitais, desde que haja oferta simultânea de cardápios impressos; proposta continua em análise na Câmara

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