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Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que acrescenta multas à pena já prevista para os crimes contra a dignidade sexual

O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que ajusta linguagem do ECA à legislação recente

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que beneficia equipe formadora na transferência de atleta para o exterior

Câmara continua analisando a proposta
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência na Câmara debate desafios da educação de alunos com autismo

As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Educação da Câmara dos Deputados promovem na próxima terça-feira (11) uma aud...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Uso de emendas parlamentares para combater desastres climáticos é tema de audiência na terça-feira

A comissão especial que analisa a proposta que reserva 5% das emendas parlamentares para usar em catástrofes e emergências naturais (PEC 44/23) faz...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Educação para brasileiros que moram no Japão é tema de audiência na Câmara

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (11) audiência pública sobre a educação para brasileiros que residem...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que amplia conceito de violência psicológica contra criança

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova inclusão da preservação da saúde humana entre objetivos da Política de Educação Ambiental

Na Câmara dos Deputados, mais duas comissões precisam analisar a proposta
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência na Câmara discute morte de animais em loja de shopping inundado em Porto Alegre

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (11) uma audiência pública sobre a...

 Depositphotos
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Grupo da Câmara discute funcionamento de comitê gestor de imposto criado pela reforma

O colegiado analisa o segundo projeto do governo para regulamentar a reforma tributária

 Divulgação/Governo de São Paulo
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate criação do Dia Nacional da Crônica Esportiva

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (11) a proposta de criação do Dia Nacional da Crônica Esportiva. A reunião ...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que transfere os encargos da tornozeleira eletrônica para o preso

Outras duas comissões precisam analisar a comissão na Câmara dos Deputados

Divulgação/INB
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão promove debate sobre segurança de barragens de rejeitos minerais em Caldas (MG)

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (11) audiência pública sobre segurança e prevenção dos riscos de ru...

 Zeca Ribeiro - Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência discute cotas para negros em serviços públicos

Lei das cotas em concursos deixa de valer neste ano, parlamentares cogitam renovar a reserva de vagas

 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Medida provisória amplia quantidade de famílias que receberão apoio financeiro no RS

Texto acrescenta 76 municípios à lista dos que podem cadastrar famílias para receber o auxílio de R$ 5,1 mil, pago em cota única

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