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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Setores econômicos pedem ajustes na regulamentação da reforma tributária

Duas audiências públicas nesta semana ouviram 35 especialistas e representantes de setores específicos

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova adicional de insalubridade a trabalhador que apresentar laudo técnico

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê reserva obrigatória de espaço para artesanato em portos e aeroportos

Texto aprovado assegura 20% do espaço para artesãos com deficiência e mulheres vítimas de violência doméstica

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova prorrogação de incentivos fiscais para a indústria cinematográfica até o fim de 2029

Importações para implantar ou modernizar salas de cinema são desoneradas de vários tributos; proposta continua em análise

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova inclusão de plano de saúde de animal doméstico entre benefícios para trabalhadores

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual as empresa...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Novo Plano Nacional de Educação deve ser encaminhado à Câmara em breve

Proposta foi elaborada pelo MEC levando em consideração documento final da Conferência Nacional de Educação

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova limite de 30 horas semanais para assistente social

Profissionais da iniciativa privada terão direito à adequação da jornada de trabalho, sendo proibida a redução do salário

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que caracteriza doença falciforme e talassemia como deficiências

Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que dá prazo de cinco anos para fim de produção de cloro com uso de células de mercúrio

Proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões e do Plenário

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que proíbe agressor de mulher em academia de frequentar estabelecimento durante a pena

Texto aprovado não pune academias, mas prevê a implementação de programas de combate à violência contra a mulher

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que exige kit de primeiros socorros nos carros dos órgãos de segurança pública

A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados

 Depositphotos
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara abre inscrições para novo encontro do Observatório Nacional da Mulher na Política

No evento do próximo dia 19 serão divulgados os resultados da primeira fase da pesquisa "De Olho nas Urnas

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que isenta de ITR a fazenda que tiver sido alvo de roubo ou invasão

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto da reforma tributária prevê ressarcimento e transferência a terceiros de saldo credor de ICMS

Proposta também regulamenta o imposto de transmissão

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta transfere os encargos da tornozeleira eletrônica para o preso

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas

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