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Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova exclusão da cobrança do Difal dos contribuintes inscritos no Simples

Projeto será analisado agora nas comissões de Finanças, e de Constituição e Justiça; depois será votado pelo Plenário da Câmara

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto com desconto no IR para doações a fundos que protegem a mulher

Poderão ser beneficiados fundos que promovem direitos da mulher e combatem a violência doméstica; Câmara analisa a proposta

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que permite consórcio entre escritórios de advocacia

Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto aprovado reforça que ressarcimento por violência doméstica deve ser pago com bens do agressor

Proposta aprovada pela Comissão da Mulher continua em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova pagamento de valor adicional na bolsa estudantil para mães chefes de família

Projeto estabelece também que a aluna mãe solo terá prioridade na oferta de vagas em creches públicas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova mudança de nome de estatal responsável pelo monopólio nuclear

Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que penaliza quem cometer violência profissional do esporte

Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que determina a instalação de placas de trânsito em inglês e espanhol em fronteira turística

A proposta ainda ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova criação de canais estaduais para atender vítima de violência de gênero 24 horas por dia

Poder Executivo já disponibiliza, em âmbito nacional, o Disque 180, mas deputado defende que haja também um número diferente para cada estado

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova previsão de palestras sobre proteção de passageiras para motoristas de aplicativos

Projeto precisa ser analisado ainda pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça da Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova texto que inclui impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo

A ideia é aumentar a segurança de mãe e filho; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência na Câmara dos Deputados discute lei que mudou previdência de militares

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (25), às 10 horas, no plenário 3, para discutir a lei qu...

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate retomada das obras da nova subida da Serra de Petrópolis

O trecho de 180 quilômetros é administrado pela Concer e fica entre os estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Ministro detalha primeiro Plano Nacional de Defesa Civil, previsto para junho

Especialistas destacam importância de País investir na prevenção e na contingência dos desastres

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Autoridades defendem acesso direto a dados de conexão de abusadores de crianças

Projeto de lei em discussão na Câmara define novas regras para a guarda e a transferência de dados desses usuários

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