Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Nova lei cria selos para atestar cultivo sustentável do cacau

Norma surgiu de projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Saúde mental dos profissionais de segurança pública é tema de debate nesta quarta

Debate é promovido pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão da Câmara discute desafios do setor de distribuição de energia elétrica

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (5) os desafios do setor de distribuição de energia elétr...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Entra em vigor lei sobre limitação para compensação tributária

Limites valem apenas para créditos acima de R$ 10 milhões

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova regras para securitização da dívida ativa da União, de estados e municípios

Projeto segue para sanção presidencial

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova regras para securitização da dívida ativa da União, de estados e municípios; acompanhe

Projeto segue para sanção presidencial

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Dia do Meio Ambiente inaugura “Virada Parlamentar Sustentável” deste ano

Até o fim do ano, haverá um conjunto de seminários e de audiências públicas para intensificar o debate em torno da gravidade das mudanças climáticas

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Silvio Almeida defende ampliação do orçamento para políticas voltadas a pessoas com deficiência

A criação de um fundo de financiamento federativo foi reivindicada durante as conferências estaduais e municipais da área

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova nova versão de projeto que uniformiza aplicação de juros para dívidas contratuais; acompanhe

Deputados concordaram com a maioria das mudanças feitas no Senado. Texto segue para sanção

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça inicia análise de PEC Antidrogas

Um pedido de vista adiou a discussão e votação do texto para a semana que vem

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados aprovam regime de urgência para cinco projetos; acompanhe

As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Inpe considera urgente PEC que reserva emendas parlamentares para catástrofes naturais

Proposta está em análise em comissão especial da Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Bernard Appy detalha funcionamento do comitê gestor do IBS a deputados

Projeto de lei complementar que regulamenta o comitê gestor do IBS foi apresentado pelo governo à Câmara dos Deputados nesta terça

Câmara dos Dep... Há 2 anos

“Não estamos discutindo privatização de praias”, diz Lira sobre a PEC dos terrenos de marinha

Proposta transfere propriedade de terrenos de marinha ocupados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Sancionada exclusão da silvicultura da lista de atividades poluidoras

Projeto que deu origem à lei foi aprovado na Câmara em maio

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