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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto aprovado impede seguradora que não exigiu exame de saúde prévio de negar indenização

Proposta ainda será analisada por outras duas comissões da Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova criação da loteria Mulher da Sorte, para apoiar mulheres em situação de violência

Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Setores da agropecuária criticam listas de produtos que terão incentivos na reforma tributária

Segundo os especialistas ouvidos, as listas não abrangem todos os produtos e serviços e podem ficar rapidamente defasadas

 Hélio Rizzo / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que define requisitos para funcionamento de casas-abrigo

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Simone Tebet fala sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 nesta quarta-feira

A ministra do Planejamento comparece à audiência pública da Comissão Mista de Orçamento

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova audiência pública on-line para a criação de datas comemorativas

Hoje, a lei prevê que as audiências públicas que servem de base para a criação de datas sejam presenciais

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova prioridade no atendimento de saúde para criança com deficiência ou doença crônica

Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova compensação em dobro para o consumidor quando uma empresa descumprir oferta

Pelo texto aprovado, o consumidor poderá de imediato aceitar produto ou serviço equivalente desde que o valor corresponda ao dobro do total pago
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Violência obstétrica e morte materna são tema de debate na Câmara

As comissões de Defesa Defesa dos Direitos da Mulher; e da Saúde da Câmara dos Deputados promovem nesta quarta-feira (12) audiência pública sobre v...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate desmilitarização no serviço de navegação aérea brasileiro

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (12) audiência pública sobre a desmilitarização no serviço...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão promove debate sobre abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (12) audiência pública para discutir formas de prevenção e canai...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova doação de créditos de energia para entidades de assistência social, saúde e educação

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Centro de Estudos da Câmara promove debate sobre violência escolar

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (11) audiência pública sobre os modelos de e...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Saúde discute enfrentamento de parasitoses intestinais

Projeto em análise na Câmara cria semana de conscientização sobre o assunto
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência discute situação de idosos após ocorrência de desastres

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (12), audiência pública sobre a situação das ...

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