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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga serviços públicos de saúde a fornecerem informações sobre aborto legal para vítimas de estupro

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Congresso é iluminado de azul em alusão ao Dia Nacional do Diabetes

O Congresso Nacional fica iluminado de azul até hoje (26) em apoio ao Dia Nacional do Diabetes. A data incentiva a conscientização sobre a doença, ...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Nova lei amplia atribuições e formas de financiamento da Embratur

Propósito é permitir Embratur atue na preparação, na organização e na logística da COP30 e do encontro de autoridades e chefes de Estado do G20

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara reúne-se nesta tarde para votar acordos internacionais e a criação de cadastro de servidores demitidos

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 3287/12 , do deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que cria o Cadastro de Servi...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Congresso é iluminado de azul em alusão ao Dia Mundial do Diabetes

O Congresso Nacional fica iluminado de azul até hoje (26) em apoio ao Dia Mundial do Diabetes. A data incentiva a conscientização sobre a doença, q...

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Em Lisboa, Lira ressalta reforma tributária, equilíbrio fiscal e pauta verde como marcos da atual legislatura

O presidente da Câmara dos Deputados participa do 12º Fórum Jurídico, na capital portuguesa

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova oferta obrigatória de creche em zonas urbanas e rurais

A proposta foi analisado em caráter conclusivo e poderá seguir direto para o Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara terá comissão especial para debater PEC que criminaliza posse de drogas

O ato de criação do colegiado foi publicado no mesmo dia em que a maioria do STF decidiu descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de arteterapeuta

Proposta segue agora para o Senado

 Divulgação
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Carrinhos de supermercado adaptados são mais um passo para inclusão de pessoas com autismo, defendem especialistas

Assunto foi debatido em audiência pública na Câmara nesta terça

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova selo para projetos de engenharia e arquitetura voltados a comunidades carentes

Proposta vai ao Senado

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

INCA e sociedades médicas divergem quanto à ênfase no rastreamento do câncer de pulmão

Defensores avaliam que o rastreamento antecipa diagnóstico e reduz a mortalidade; INCA defende foco em políticas preventivas
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados comentam decisão do STF a favor da descriminalização da maconha para uso pessoal

Deputados debateram o fato de que o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Seminário na Câmara discute avanços e desafios nos dez anos do Plano Nacional de Educação

A Frente Parlamentar Mista da Educação promove nesta quarta-feira (26) o Seminário Nacional 10 anos do Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE dete...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Representantes de pessoas com deficiência querem solução definitiva para cancelamento de planos de saúde

Debatedores afirmam que acordo fechado pelas operadoras com Arthur Lira não está sendo cumprido e que a ANS tem sido omissa

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