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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Costa do Marfim

Texto segue para o Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova homenagem ao ex-deputado Arnaldo Faria de Sá, que passa a dar nome a espaço

Eleito por oito mandatos, Faria de Sá morreu em 2022, aos 76 anos

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova projeto que cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica; acompanhe

A semana será celebrada anualmente no início de maio. Projeto vai ao Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Especialistas defendem que Imposto Seletivo siga metas qualitativas para saúde e meio ambiente

Em debate na Câmara, tributaristas afirmaram que foco desses tributos não deve ser na arrecadação, mas no cumprimento de metas de desenvolvimento s...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Adiada discussão sobre remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados adiou o debate que seria promovido nesta quarta-feira (26) sobre a política de remun...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara analisa pedido de urgência para propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados realiza neste momento sessão do Plenário para análise de propostas. Estão em análise pedidos de urgência para projetos de le...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

CCJ aprova aumento de pena para abuso de incapazes, se o crime for cometido por pais, avós ou responsável legal

Projeto de lei ainda será analisado pelo Plenário da Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto com nova regra para distribuição do Fundo Nacional de Segurança Pública

Texto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Grupos de trabalho da reforma tributária ouviram mais de mil pessoas para finalizar textos

Deputados confirmaram compromisso assumido com o presidente Arthur Lira e vão apresentar as propostas na primeira semana de julho

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Especialistas cobram fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial

Estrutura integra o SUS e oferece atendimento humanizado a pessoas em sofrimento psíquico; tema foi discutido na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria política para incentivar reciclagem de painéis fotovoltaicos

Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê padronização de outdoor eletrônico e painéis publicitários

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão discute proposta que transforma as guardas municipais em polícias

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (26) para discutir a Proposta de Emenda à Cons...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê manutenção dos empregos em caso de troca de titular de cartório

Proposta precisa ser analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto determina análise da procedência e do histórico de armas usadas em crimes

Um dos objetivos é saber se a arma foi comprada legalmente; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

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