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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova limite de 30 horas semanais para assistente social

Profissionais da iniciativa privada terão direito à adequação da jornada de trabalho, sendo proibida a redução do salário

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que caracteriza doença falciforme e talassemia como deficiências

Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que dá prazo de cinco anos para fim de produção de cloro com uso de células de mercúrio

Proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões e do Plenário

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que proíbe agressor de mulher em academia de frequentar estabelecimento durante a pena

Texto aprovado não pune academias, mas prevê a implementação de programas de combate à violência contra a mulher

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que exige kit de primeiros socorros nos carros dos órgãos de segurança pública

A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara abre inscrições para novo encontro do Observatório Nacional da Mulher na Política

No evento do próximo dia 19 serão divulgados os resultados da primeira fase da pesquisa "De Olho nas Urnas

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que isenta de ITR a fazenda que tiver sido alvo de roubo ou invasão

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto da reforma tributária prevê ressarcimento e transferência a terceiros de saldo credor de ICMS

Proposta também regulamenta o imposto de transmissão

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta transfere os encargos da tornozeleira eletrônica para o preso

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que cria sistema para monitorar atos extremistas violentos

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta exige kit de primeiros socorros nos carros da PM

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser aprovada por quatro comissões temáticas

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que permite doação para cultura diretamente na declaração do Imposto de Renda

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Novo projeto de regulamentação da reforma tributária cria comitê gestor de imposto de estados e municípios

Vários pontos da reforma aprovada no ano passado precisam ser regulamentados para entrar em vigor

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova prioridade para projeto cultural que combata violência contra mulher

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova isenção de ISS em folha de salários de fornecimento de mão de obra

Proposta ainda precisa ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados

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