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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Conselho de Ética ouve testemunhas de defesa de Chiquinho Brazão nesta tarde

O parlamentar, que está preso desde março, será ouvido na terça

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional

A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto, que, para virar lei, também precisa ser aprovado no Senado

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lira condena atentado a Trump e diz que divergências se resolvem no voto

Presidente da Câmara se manifestou por meio de suas redes sociais
Câmara dos Dep... Há 2 anos

FGV publica resultados do concurso da Câmara para Consultor

A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foram publicados neste sábado (13) os resultados definitivos da Avaliação Biopsicossocial, do...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que isenta de tributos o pagamento por serviço voluntário de PMs e bombeiros

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Reforma tributária: operações com bens imóveis poderão ter alíquotas reduzidas em 40%

Projeto de regulamentação da reforma foi aprovado pela Câmara dos Deputados e será votado no Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que cria cadastro nacional para monitorar facções criminosas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 José Cruz/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto que regulamenta reforma tributária prevê regimes específicos para combustível, plano de saúde e sistema financeiro

Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora será analisada no Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que garante proteção a quem denuncia assédio na administração pública

Texto inclui a medida na Lei Maria da Penha e na lei que criou o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual no Serviço Público

 Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto aprovado pela Câmara permite recolhimento automático de tributo por meio eletrônico

A medida está prevista na proposta que regulamenta a reforma tributária. Texto será analisado pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova criação do Programa Nacional de Assistência Integral ao Vitiligo e à Psoríase

Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Estados e municípios podem elevar cashback da reforma tributária por legislação própria

No texto aprovado, a União terá que devolver para famílias de baixa renda 100% do imposto sobre energia, água e botijão de gás

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga locador a informar no anúncio se local aceita animal de estimação

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto estabelece prisão em segunda instância e fim da audiência de custódia

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Divulgação/ONU
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto abre crédito orçamentário para participação do TCU em conselho da ONU

O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 20/24) que abre crédito especial de R$ 685 mil no Orçamento de 2024 para que o Tribunal de Contas da Uniã...

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