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Câmara dos Deputados

Billy Boss/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta define regras para rotulagem da carne bovina

Texto está em análise na Câmara dos Deputados; se aprovado, também terá de ser votado no Senado Federal

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto acaba com benefícios penais previstos para o réu primário no Código Penal

Lei de Execução Penal já permite transferir preso para regimes menos rigorosos; deputado afirma que não faz sentido beneficiar esse réu novamente

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Relator aponta impunidade e falhas na reparação do crime socioambiental de Brumadinho

Pedro Aihara apresentou relatório à comissão da Câmara sobre fiscalização dos rompimentos de barragens

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto institui programa para implementar políticas de redução de vítimas no trânsito

Proposta é inspirada em experiência sueca, que conseguiu zerar mortes de pedestres e ciclistas
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto abre crédito orçamentário de R$ 12,9 milhões para diversos ministérios

Projeto de lei do Poder Executivo abre um crédito especial de R$ 12,9 milhões no Orçamento de 2024 para vários ministérios (PLN 21/24). Serão feito...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

STF estende prazo para que Legislativo e Executivo cheguem a consenso sobre desoneração da folha

Ministro Edson Fachin prorrogou para 11 de setembro o prazo que venceria na próxima sexta-feira

Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto suspende regulamentação da lei de igualdade salarial entre homens e mulheres

Deputada diz que decreto e portaria impõem obrigações ao empregador não previstas pela lei

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto torna crime fazer saudação de organização criminosa

Se a lei pune quem exalta o nazismo, tem que punir também quem exalta outras facções criminosas, afirma o autor do projeto

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga poder público a disponibilizar espaços para pessoas com deficiência promoverem debates

Esses espaços deverão ser acessíveis; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto reduz prazo de vencimento de letras de crédito para 90 dias

Recentemente o governo ampliou o prazo para resgate desses investimentos; a Câmara analisa a proposta

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto estabelece regras para a elaboração do plano estratégico da Anatel

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga hospital a notificar ocorrência de aborto ao Ministério da Saúde

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados; para virar lei, também precisa ser aprovada pelo Senado
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto regulamenta cobrança de tributo para os serviços de streaming

A alíquota será calculada de acordo com o faturamento da empresa; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Domingos Brazão afirma que irmãos são vítimas de armação no caso Marielle Franco

Os irmãos Brazão estão presos desde março, acusados de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Diretoria-Geral da Câmara comunica a nomeação de 49 aprovados para Consultor

A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa a publicação, no Diário Oficial da União desta terça-feira (16), da nomeação de 49 candidatos apr...

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