Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova microempresa ceder a terceiro crédito de pagamento do governo

Proposta veio do Senado e será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova uso de símbolo de acessibilidade em veículos usados para transportar pessoas com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à compra de veículo por pessoa com deficiência

Proposta passou pela Câmara dos Deputados e seguirá para o Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Medida provisória autoriza transferência de recursos para reforma de escolas no RS

Serão beneficiadas escolas públicas da educação básica localizadas em áreas efetivamente atingidas pelas enchentes

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova criação de política para prevenir e tratar esporotricose humana

Texto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que prevê livre estacionamento a carro de mulher em trabalho de parto

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto destina celulares apreendidos em presídios a mulheres e jovens desempregados

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova criação de programa de enfrentamento da violência contra policial

O projeto continua sendo analisado pela Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga serviço de saúde a notificar Ministério Público sobre violência contra a mulher

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto facilita acesso de pessoas com autismo a tratamento com canabidiol

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Gestores contestam criação da Universidade Federal do Iguaçu

Medida está prevista em projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados; tema foi discutido em audiência pública

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Produtores e indústria brasileira de óleos vegetais divergem sobre moratória da soja

Assunto foi discutido na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Concurso da Câmara: Diretoria-Geral homologa resultado final do Edital 4

A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que homologou na segunda-feira (15) o resultado final do concurso para o cargo de Analista Legisl...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputado cobra implementação da política de combate ao câncer no SUS

Weliton Prado elogiou a legislação e disse que agora o desafio é tornar a norma uma realidade

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão discute criação de auxílio para pessoas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (16) a criação de um auxílio calamidade para garantir rend...

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