Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto institui campanha para conscientizar sobre doença em gato

População deverá ser informada sobre sintomas, prevenção e tratamento da Peritonite Infecciosa Felina (PIF)

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto assegura a distribuição de absorventes femininos em pelo menos um local por município

Proposta altera lei sobre saúde menstrual

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto exige avaliação de língua portuguesa em todas as fases de concursos federais

Para autor, proposta pretende garantir a melhoria dos serviços públicos prestados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta cria programa para estimular tecnologias no campo para redução dos riscos de eventos climáticos

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto torna obrigatória medição do nível da água dos rios em áreas ribeirinhas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Nova lei autoriza uso do Cadastro Ambiental Rural para cálculo de área tributável

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.932/24 , que autoriza a apresentação do Cadastro Ambiental Rura...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto reduz Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros

O Projeto de Lei 1324/22 reduz o Imposto de Renda (IR) devido pelos transportadores autônomos de passageiros, como mototaxistas, taxistas e motoris...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta institui o Programa de Envelhecimento Ativo

O Projeto de Lei 2365/24 institui o Programa de Envelhecimento Ativo, para promover a qualidade de vida, a participação social e a saúde física e m...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto substitui palavra "dono" por "humano responsável" em cadastro de animais

Proposta também cria a semana de conscientização da guarda responsável de animais de estimação

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta cria programa para promover apoio à educação profissional

Captação seria feita a partir de doações, que poderiam ser deduzidas do imposto de renda

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges

Ideia é impedir que parte sobrevivente se beneficie de direitos sucessórios

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta destina até 15% do valor de projetos de Ifes e ICTs para custeio de fundação de apoio

Projeto atualiza lei das instituições federais de ensino superior

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Leis denominam estruturas em rodovias federais no estado de SP

Normas surgiram de projetos apresentados na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto exclui BPC de pessoa com deficiência do cálculo da renda familiar

Proposta também garante que o benefício possa ser acumulado com outros benefícios sociais

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Novas leis homenageiam municípios de Minas Gerais e de Sergipe

Normas surgiram de projetos apresentados na Câmara dos Deputados

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