Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que considera represamento voltado à agropecuária como de utilidade pública

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Programa nacional de vacinação nas escolas vira lei

Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê benefício tributário para empresas inclusivas

Medida é voltada às empresas tributadas com base no lucro real; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê o parcelamento de multas de trânsito para pessoas com deficiência

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga hotéis a terem ao menos 20% de quartos acessíveis

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que estende a estagiários e médicos residentes normas de proteção à saúde do profissional

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que aumenta valor máximo para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova medidas de acolhimento escolar para adolescente grávida

Relatora acrescentou ao texto medidas para o acolhimento de gestantes, puérperas e mães no ambiente universitário

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que concede aos pais de crianças com deficiência o direito de conciliar suas férias com as de seus filhos

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei reconhece Festa de São Vito, em São Paulo, como manifestação da cultura nacional

Evento celebra a cultura italiana trazida por imigrantes ao Brasil

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que protege empregado em razão de sua opinião política

Na Câmara dos Deputados, o texto ainda precisa passar pela aprovação da Comissão de Constituição e Justiça

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Plano de trabalho divide debates da Comissão de Mudanças Climáticas em eixos temáticos

Debates abordarão inundações, desertificação, desmatamento e agricultura de baixo carbono

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei torna Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, a Capital Nacional da Moda Íntima

Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara dos Deputados divulga escolhidos para o Prêmio Zilda Arns 2024

Premiação reconhece trabalhos relevantes na defesa dos direitos dos idosos

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria programa de diagnóstico precoce e tratamento da adenomiose

Doença pode levar ao aumento do sangramento e a cólicas menstruais mais intensas; proposta segue em análise na Câmara

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