Sábado, 26 de Setembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Medida provisória altera regra para importação de peças e componentes no programa Mover

O Mover concede incentivos fiscais para estimular soluções tecnológicas mais sustentáveis em veículos

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Nova lei prevê cores para bengalas de acordo com grau de deficiência visual

Foi publicada nesta segunda-feira (5) a Lei 14.951/24 , que designa cores para a chamada “bengala longa”, usada por pessoas com cegueira e baixa v...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei assegura direito de crianças e adolescentes visitarem pais internados

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que garante à criança e ao adolescente o direito de visitar pais internados e...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Medida Provisória destina R$ 1,45 bilhão à educação, à cultura e às pequenas empresas do RS

Do total de MPs que devem ser votadas no segundo semestre, já são 27 relacionadas às enchentes no Rio Grande do Sul

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Segundo projeto da reforma tributária é destaque da pauta da Câmara em agosto

A proposta regulamenta o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto eleva adicional noturno para 40% sobre o valor da hora normal

Hoje, esse adicional é de, no mínimo, 20% para empregados urbanos e domésticos e 25% para rurais; a Câmara analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Conselho de Comunicação Social debate uso de inteligência artificial nas eleições

A regulação das redes sociais e da inteligência artificial no processo eleitoral é o tema da audiência pública que o Conselho de Comunicação Social...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto dá prioridade para escolas, creches e hospitais nos serviços de água, esgoto e coleta de resíduos

A Lei do Saneamento Básico prevê que, até 2033, 99% da população deverá ter acesso a água potável, e 90%, a tratamento de esgoto

Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Nova lei garante equiparação tributária entre milho e soja

Norma estende isenções fiscais da soja para óleo e farelo de milho

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Novos projetos de lei sobre aborto visam tornar legislação mais rígida

Após polêmica sobre o assunto no semestre passado, deputados apresentaram novas propostas na Câmara

Divulgação
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei dos Bancos Vermelhos entra em vigor

Iniciativa, que teve origem em proposta da Câmara dos Deputados, reforça combate à violência contra a mulher

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga profissionais e serviços de saúde a notificar a polícia de aborto decorrente de estupro

O Projeto de Lei 2499/24 obriga hospitais, clínicas, unidades básicas de saúde, profissionais de saúde e demais serviços de saúde a notificar a pol...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Novo ensino médio vira lei, mas mudanças no Enem são vetadas

O presidente Lula vetou que a partir de 2027 fossem cobrados no Enem os conteúdos optativos

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto amplia prazo para registro imobiliário de parcelamento de solo

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Depositphotos
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei dispensa comprovação de feriado local na apresentação de recurso em ação judicial

Se advogado não comprovar o feriado ao apresentar recurso, tribunal poderá determinar a inclusão em nova oportunidade ou desconsiderar a omissão

Tenente Portela, RS
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