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Câmara dos Deputados

Olympics/Divulgação
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Medida provisória isenta de Imposto de Renda premiações recebidas por medalhistas olímpicos e paralímpicos

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal para virar lei
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Eleições municipais terão mais rigor contra notícias e candidaturas falsas

Normas do TSE também responsabiliza quem compartilha conteúdo falso

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta obriga perito a falar se tem impedimento para participar de arbitragem

O Projeto de Lei 1312/24 obriga os peritos em processos de arbitragem a revelar se tem algum fato contra sua imparcialidade e independência. A Lei ...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Prédio do Congresso recebe projeção pelo fim da violência contra a mulher

A Lei Maria da Penha, que torna mais rigorosa a punição para agressões contra mulheres, completa 18 anos nesta quarta-feira

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto institui política de proteção a deslocados climáticos

Proposta tramita em regime de urgência e está pronta para a pauta do Plenário

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite contrato temporário de profissional de saúde para cobrir licença de servidor em atividade política

A Câmara analisa a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Governo aposta em plano nacional de defesa civil para lidar com fenômenos climáticos

Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional também anunciou testes com sistema de alertas

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria banco de dados sobre vitimização policial

Proposta altera a Política Nacional de Segurança Pública

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto reserva vagas gratuitas para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos

A Câmara analisa a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cobra do condenado o pagamento de custos com tornozeleira eletrônica

Proposta inclui a previsão nas leis de Execução Penal e Maria da Penha e no Código Penal; a Câmara analisa o texto

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê estimulo a usina solar de pequeno porte no semiárido brasileiro

A intenção do autor do projeto é reduzir os desmatamentos na região; a Câmara analisa a proposta

 Bruno Spada /Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Nos 18 anos da Lei Maria da Penha, procuradora da Câmara pede conscientização da sociedade

No último ano, todos os tipos de violência contra a mulher aumentaram no Brasil; mais de 300 projetos em análise na Câmara querem alterar a legisla...

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto determina entrega gratuita de medicamentos a idoso de baixa renda portador de necessidades especiais

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite a advogado representar réu em conciliação de juizado especial

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê justiça gratuita a pessoas inscritas no CadÚnico

Isenção inclui custas judiciais e cartoriais, além dos honorários de advogados e peritos; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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