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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova presença de intérprete de Libras para acompanhar paciente surdo em hospital

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova criação de cadastro nacional da pessoa com transtorno do espectro autista

Cadastro poderá servir de base para a elaboração de políticas públicas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova obrigatoriedade de formato acessível de provas e editais de concursos públicos

Medida ainda será analisada por mais uma comissão da Câmara

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta com novas regras para aluguel de veículos a pessoa com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que institui programa para promover uso racional da água

Relatório da Agência Nacional de Águas aponta que disponibilidade hídrica pode cair mais de 40% até 2040

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Relator da LDO quer priorizar ações que lidem com eventos climáticos extremos

Relatório poderá receber emendas até dia 14 de junho

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Especialistas alertam para possíveis problemas na fiscalização dos novos tributos criados na reforma tributária

O IBS será estadual e municipal, e o CBS, federal; especialistas temem autuações diferentes pelo mesmo fato gerador

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Medida provisória eleva repasses para municípios afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul

Serão usados recursos do superávit financeiro da União em 2023

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto aprovado determina prorrogação de prazo para gestante usar benefícios de programas de fidelidade

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto de incentivo a atletas e paratletas

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei cria 14 cargos no Tribunal Regional do Trabalho em Alagoas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.888/24 , que cria 14 cargos no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 19ª Região, em Ala...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Especialistas defendem debate e soluções técnicas para normas de estações de recarga de veículos elétricos

Com o aumento da frota, o maior problema de segurança é o uso de tomadas que não são adaptadas

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais

Pelo texto, concessão do benefício respeitará ordem de inscrição, exceto casos de prioridades previstos em lei; Proposta segue em análise na Câmara

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova homenagem a Dom Pedro II e Dia Nacional do Corregedor

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2436/21, da deputada Caroline de Toni (P...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica

Texto aprovado também criminaliza a conduta de reter, destruir ou subtrair os documentos. Proposta será analisada pela CCJ

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Jalmo Fornari O padeiro clandestino

Coluna do Zaca Exercícios aeróbicos ou de força para diabetes tipo 2

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