Sexta, 10 de Julho de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que amplia prazo mínimo de contratos de atletas profissionais

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate a criação de delegacias especializadas em crimes contra a pessoa com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (18) audiência pública sobre a cria...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate proposta que trata da reciclagem de embarcações e plataformas

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (18) audiência pública sobre proposta que trata da reciclagem ...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmaras municipais e assembleias legislativas podem se inscrever em programa de expansão da TV digital

Programa Brasil Digital vai financiar a infraestrutura televisiva para a transmissão de sinais da Câmara dos Deputados e da Empresa Brasil de Comun...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate exploração de petróleo na bacia sedimentar do Tacutu em Roraima

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (18), a viabilidade da exploração de petróleo na bacia sedimentar ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que isenta pessoa com deficiência de pagar IPI na compra de trator

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova punições para pessoas e empresas que discriminarem pessoas com autismo

Proposta será analisada agora pela CCJ da Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova licença-maternidade de 180 dias para bombeira e policial

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova pensão para mãe ou pai de pessoa com doença rara incapacitante

Projeto de lei será analisado por outras duas comissões da Câmara

Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate garantia de trabalho para adolescentes em medida socioeducativa

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (18), audiência pública sobre como garantir trabalho digno para adolescen...

Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que inclui mulher com deficiência no rol exemplificativo da Lei Maria da Penha

Atualmente, a legislação lista possíveis fatores diferenciadores entre as mulheres

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria medidas para incentivar o uso de veículos elétricos

Texto ainda será analisado pela CCJ da Câmara

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova isonomia de verbas federais entre homens e mulheres na formação de atletas

As entidades que vão receber os recursos recursos públicos deverão investir igualmente nas categorias feminina e masculina

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei cria Dia Nacional do Imigrante Grego, a ser comemorado em 21 de setembro

Lei teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei cria o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral

Lei teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

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