Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova crédito de R$ 12,2 bilhões no Orçamento de 2024 para ações no Rio Grande do Sul

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1218/24 , que concede crédito extraordinário de R$ 12,2 bilhões no Orçamento de 2024 para atend...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Especialistas cobram efetividade na aplicação da Lei Maria da Penha

O próprio atendimento dos órgãos públicos às mulheres vítimas é apontado como falho

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara analisa medida provisória que destina recursos para o Rio Grande do Sul; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1218/24 , que concede crédito extraordinário de R$ 12,2 bilhões no Orçamento de 2024 para...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova pedido de urgência para aumento da pena de feminicídio; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei: O Projeto de Lei 4266/23, do Senado, que aumenta a pena de feminicí...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara analisa urgência para aumento da pena de feminicídio; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de Lei 4266/23 , do Senado, que aumenta a pe...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto criminaliza fake news sobre temas de interesse público relevante

Proposta quer punir produção, divulgação e compartilhamento de notícias falsas sobre saúde e segurança pública, entre outros

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta penaliza agente público que se recusar a dar publicidade a ato oficial

A Câmara analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto institui política nacional de voluntariado e garante benefícios para esses cidadãos

A proposta está em análise na Câmara

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Desenvolvimento do hidrogênio verde é tema de debate na Câmara

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (28), audiência pública sobre o desenvolvimento da...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Cancelada audiência sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta terça-feira (27) sobre rescisões unilaterais de planos de ...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Cancelado debate sobre busca de pessoas desaparecidas que requerem cuidados especiais

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta terça-feira (27) sobre a...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Contaminação por agrotóxicos tem afetado comunidades indígenas, apontam debatedores

Pesquisas encontraram na água de rios, córregos e até da chuva compostos de alta toxicidade, permitidos no Brasil e proibidos na União Europeia

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto do governo institui a Política Nacional de Cuidados

Tempo gasto com atividades de cuidado impacta trajetórias educacionais e inserção no mercado de trabalho; a Câmara analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência na Câmara discute estratégias de combate ao HIV

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (28), audiência pública sobre estra...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Cancelada audiência sobre remuneração variável para servidores públicos

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta tarde sobre a implementação de mecanismo...

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