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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara terá comissão especial para debater PEC que criminaliza posse de drogas

O ato de criação do colegiado foi publicado no mesmo dia em que a maioria do STF decidiu descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de arteterapeuta

Proposta segue agora para o Senado

 Divulgação
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Carrinhos de supermercado adaptados são mais um passo para inclusão de pessoas com autismo, defendem especialistas

Assunto foi debatido em audiência pública na Câmara nesta terça

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova selo para projetos de engenharia e arquitetura voltados a comunidades carentes

Proposta vai ao Senado

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

INCA e sociedades médicas divergem quanto à ênfase no rastreamento do câncer de pulmão

Defensores avaliam que o rastreamento antecipa diagnóstico e reduz a mortalidade; INCA defende foco em políticas preventivas
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados comentam decisão do STF a favor da descriminalização da maconha para uso pessoal

Deputados debateram o fato de que o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Seminário na Câmara discute avanços e desafios nos dez anos do Plano Nacional de Educação

A Frente Parlamentar Mista da Educação promove nesta quarta-feira (26) o Seminário Nacional 10 anos do Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE dete...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Representantes de pessoas com deficiência querem solução definitiva para cancelamento de planos de saúde

Debatedores afirmam que acordo fechado pelas operadoras com Arthur Lira não está sendo cumprido e que a ANS tem sido omissa

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Costa do Marfim

Texto segue para o Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova homenagem ao ex-deputado Arnaldo Faria de Sá, que passa a dar nome a espaço

Eleito por oito mandatos, Faria de Sá morreu em 2022, aos 76 anos

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova projeto que cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica; acompanhe

A semana será celebrada anualmente no início de maio. Projeto vai ao Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Especialistas defendem que Imposto Seletivo siga metas qualitativas para saúde e meio ambiente

Em debate na Câmara, tributaristas afirmaram que foco desses tributos não deve ser na arrecadação, mas no cumprimento de metas de desenvolvimento s...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Adiada discussão sobre remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados adiou o debate que seria promovido nesta quarta-feira (26) sobre a política de remun...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara analisa pedido de urgência para propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados realiza neste momento sessão do Plenário para análise de propostas. Estão em análise pedidos de urgência para projetos de le...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

CCJ aprova aumento de pena para abuso de incapazes, se o crime for cometido por pais, avós ou responsável legal

Projeto de lei ainda será analisado pelo Plenário da Câmara

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