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Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria funções comissionadas nos gabinetes de ministros do STF

Novas funções custarão R$ 7,8 milhões por ano, a partir de 2025; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta permite a criação de redes de rádio e televisão, hoje proibida

Projeto já foi aprovado no Senado e aguarda a análise na Câmara
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto define regra para a divisão dos recursos da Timemania

O Projeto de Lei 3723/21, já aprovado pelo Senado, regulamenta a distribuição, entre os clubes de futebol, de recursos da loteria Timemania. O text...

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta cria programa para prevenir violência contra criança e adolescente

Programa deve oferecer acolhimento e suporte às vítimas e capacitar profissionais para atendimento a crianças em situação de vulnerabilidade

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto fixa prazos para depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto altera regra para isenção de imposto de renda em doações para crianças e adolescentes

Objetivo é não aplicar limites de idade no casos de as doações serem destinadas a instituições de longa permanência que atendam pessoas com deficiê...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lira destaca reformas e defende emendas parlamentares em evento com investidores em São Paulo; assista

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), destacou reformas recentemente aprovadas pelo Congresso, como a tributária, em evento com investidores...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto determina que o SUS instale mamógrafos em barcos para atender ribeirinhas

O Projeto de Lei 2602/24 prevê a instalação de mamógrafos em unidades móveis fluviais e terrestres para atender mulheres ribeirinhas e de áreas rur...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe instalação de pedágios perto de povos e comunidades tradicionais

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta orçamentária para 2025 tem R$ 168 bilhões em receitas extras

O governo vai precisar desses recursos para alcançar a meta fiscal do ano, que é o equilíbrio das contas públicas

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate segurança jurídica para profissionais da cultura

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (3) a segurança jurídica para os profissionais da cultura. Para a deputada ...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate contribuições previdenciárias de aposentados e pensionistas

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (3) a extinção gradativa das contribuições previdenciárias ...

 Arquivo/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Congresso recebe projeção de frases e imagens pela Semana da Pátria

O Congresso recebe projeção de frases e imagens, de hoje até domingo (8), por ocasião das comemorações da Semana da Pátria. As projeções, organizad...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares

Proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto aumenta para 80 pontos na CNH o limite para a suspensão de motorista profissional

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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