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Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lagoa Vermelha (RS) é reconhecida como Capital Nacional da Dança da Chula

A cultura gaúcha de Lagoa Vermelha (RS) passou a ser considerada a Capital Nacional da Dança da Chula pela Lei 14.957/24 , sancionada nesta semana...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta permite flexibilização de processo fabril da Zona Franca de Manaus

Entre as regras previstas em portaria federal está a aquisição de insumos de fornecedores nacionais

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto altera Código Civil e atualiza regra para sucessão na união estável

A Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Política de cuidado é tema prioritário para bancada feminina na Câmara

Projetos de lei visam reduzir a sobrecarga de trabalho das mulheres em tarefas de amparo a filhos, idosos e pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Políticas de cuidado é tema prioritário para bancada feminina na Câmara

Projetos de lei visam reduzir a sobrecarga de trabalho das mulheres em tarefas de amparo a filhos, idosos e pessoas com deficiência

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta dobra limite de dedução para doação pela Lei Rouanet em região atingida por desastre

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria documento para identificar paciente com câncer

Objetivo é assegurar atendimento prioritário em qualquer instituição; texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria política nacional para pessoas com ostomia

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 André Borges/Agência Brasília
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Vetada proposta que permitia uso do vale-cultura em eventos esportivos

O veto ao projeto será analisado agora pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Conselho Nacional de Segurança Alimentar pede reajuste dos valores da merenda escolar em 2025

Segundo o órgão, entre 2014 e 2021, os recursos para merenda escolar tiveram uma queda de 34%

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Informativo das consultorias de Orçamento destaca redução dos investimentos na proposta para 2025

Os consultores também informam que o projeto prevê um aumento da despesa com pessoal de R$ 26,1 bilhões em 2025

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência debate uso de câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, na próxima segunda-feira (9), audiência pública sobre o uso de câmeras corp...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto garante rapidez em atendimento na rede pública para quem comete autoagressão

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lula veta isenção de IPI de móveis e eletrodomésticos para vítimas de desastres

O veto ao projeto será analisado agora pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto determina que empregador arque com o custo total do vale-transporte

Hoje, os gastos com deslocamento são divididos entre empregador e trabalhador; a Câmara analisa a proposta

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