Sábado, 26 de Setembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Plenário aprova projetos que tratam da remuneração de servidores da Câmara e do Senado; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou, durante a sessão deliberativa desta quinta-feira (29), propostas que tratam de vantagens pessoais de servidores da ...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova incentivo para tecnologias rurais que protejam a safra contra desastres climáticos

A ideia é estimular práticas que diminuam perdas de safra em casos de estiagem ou excesso de chuvas; a Câmara continua analisando a proposta

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que cria programa para preservar línguas dos povos indígenas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Finanças aprova piso salarial de R$ 4.685 para biólogos do setor privado

Também são beneficiados profissionais de estatais independentes do Tesouro Nacional; a Câmara continua analisando a proposta

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto institui contribuição do agronegócio para investir na modernização tecnológica do setor

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta flexibiliza regras de licitações nos casos de calamidade

O Projeto de Lei 3117/24 flexibiliza as regras das licitações públicas para agilizar e dar segurança jurídica aos gestores no enfrentamento de cala...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Plenário pode votar hoje proposta que trata de licitação em situação de calamidade

O Plenário da Câmara dos Deputados tem reunião agendada para esta quinta-feira (29), às 9 horas, com o PL 3117/24, dos deputados José Guimarães (PT...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova projeto que modifica Lei de Responsabilidade Fiscal em favor dos municípios

Projeto retira dos limites de despesas com pessoal os gastos com terceirização e organizações da sociedade civil

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova mudanças na Política Nacional do Turismo

Texto já havia sido aprovado pelo Senado e vai à sanção presidencial

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova criação de programa de inclusão produtiva

Programa deve gerar aumento da renda pelo trabalho, qualidade de vida e participação social para as famílias em situação de vulnerabilidade socioec...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Congresso analisa nesta quinta projeto que facilita crédito para atingidos por enchentes no RS

O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (29), às 11 horas, para votar uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 , qu...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Diretor do MEC diz que seria irresponsabilidade autorizar abertura de novos cursos EaD neste momento

Ministério suspendeu novos credenciamentos porque estuda marco regulatório para o setor, que vai vigorar no ano que vem

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova restrição a uso de Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão

A proposta deve seguir para o Senado, se não houver recurso para que seja votada no Plenário da Câmara

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova mudanças na Política Nacional do Turismo; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do Senado ao projeto de lei que reformula dispositivos da Política Nacional do Turismo. A matéri...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Plenário analisa projeto que reformula dispositivos da Política Nacional do Turismo; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora um substitutivo do Senado ao projeto de lei que reformula dispositivos da Política Nacional do Turismo.Aprov...

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