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Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Congresso recebe iluminação azul em comemoração à Semana do Pescado

O Congresso Nacional estará iluminado na cor azul nesta segunda-feira (2) em comemoração da 21ª Semana do Pescado. A celebração foi criada em 2003 ...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Conselho de Comunicação Social vota hoje ampliação de sua composição

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se às 14 horas para analisar uma proposta de mudança da Lei 8.389/91 , que instituiu ...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Governo prevê salário mínimo de R$ 1.509 em 2025, com aumento de 6,87% em relação ao atual

Valor ainda depende da variação anual do INPC até novembro, acrescido do crescimento do PIB em 2023

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova uso do Fundo do Clima no combate a incêndios florestais e desastres naturais

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

 Foto: Reprodução/Agência Câmara
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto busca aumentar arrecadação em R$ 21 bilhões com alíquota maior de CSLL e IRRF

Novas regras também acabam com renúncia fiscal para fabricantes de cigarros e bebidas

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova ampliação de punições para mineração ilegal em terras indígenas

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova ampliação de direitos dos guardas civis municipais

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados ainda precisa analisar a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria Letra de Crédito Verde para incentivar serviços ambientais

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova ampliação de regra sobre exibição de preço por unidade de medida nas embalagens

Exigência passa a valer também para produtos vendidos no atacado, e não apenas no varejo

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto aprovado em comissão obriga ONG que recebe verba pública a atender objetivos de desenvolvimento da ONU

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por outras comissões da Câmara e pelo Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que permite circulação de carro-forte em vias exclusivas

Proposta pode seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Servidores do INSS em greve reforçam pauta de demandas na Câmara

Deputada pede negociação com governo e critica a judicialização do movimento grevista

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que permite divulgação de nomes de investigados em algumas circunstâncias

Para virar lei, proposta precisa ser analisada pelo Plenário

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova contagem em dias úteis para processos administrativos

Proposta sofreu modificações na Câmara e retornará para nova análise do Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Debatedoras pedem políticas públicas específicas para mulheres lésbicas

Participantes de debate sobre políticas públicas e direitos das mulheres lésbicas no Brasil, realizado na Câmara, reivindicaram ações específicas d...

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