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Câmara dos Deputados

Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria o Programa Evasão Zero no sistema prisional

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que garante transporte escolar adaptado a alunos com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Depositphotos
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Entra em vigor a "Lei do Combustível do Futuro

A nova norma tem origem em projeto da Câmara dos Deputados e também aumenta mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel

Valter Campanato/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto do governo cria a Alada, empresa pública de projetos aeroespaciais

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova inclusão de pacientes com displasia ectodérmica entre pessoas com deficiência para efeitos legais

A displasia ectodérmica é condição genética que pode afetar desenvolvimento de cabelos, dentes e unhas; projeto de lei segue em análise na Câmara
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova obrigatoriedade de venda de numerações diferentes de calçados a pessoa com deficiência

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria programa nacional para incentivar doação de alimentos por empresas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Cancelado debate sobre planos de saúde

Foi cancelado o debate que a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoveria hoje sobre sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde. A ...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate o impacto do fechamento de agências da Caixa Econômica Federal

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (10) audiência pública sobre o impacto do fechamento de agências da Caixa...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga governo a criar aplicativo para informar população sobre risco de desastres

Intenção é aumentar transparência sobre riscos de catástrofes; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova renovação de acordo para funcionamento da sede da OMPI no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 271/24, que contém a renovação do acordo sobre o funcio...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos

Como foi alterada pelos deputados, proposta volta ao Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Diagnóstico representa maior problema no enfrentamento do câncer no Brasil, dizem debatedores

Seminário na Câmara discutiu a prevenção, a detecção e o tratamento dos cânceres do colo uterino e de mama

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara analisa projeto do Senado que cria Cadastro Nacional de Pedófilos; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6212/23, do Senado, que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais para permi...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Israel faz apelo pela soltura de reféns

Desde o início da guerra, mais de 250 pessoas foram levadas para a Faixa de Gaza como reféns; um ano depois, ainda há 94 sequestrados

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