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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova renovação de acordo para funcionamento da sede da OMPI no Brasil; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 271/24, que contém a renovação do acordo sobre o funcio...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara analisa renovação de acordo para sede da OMPI no Brasil; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 271/24, que contém a renovação do acordo sobre o funcionamento, no Brasil, de...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara analisa requerimentos de urgência; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa requerimentos de urgência. O primeiro deles, já aprovado, é para o Projeto de Lei 2996/24 , da deputada Luisa Canzi...

 Arquivo / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Relator lê parecer pela anistia de envolvidos em atos de 8 de janeiro, mas pedido adia votação para a próxima semana

Se aprovada, anistia garantirá perdão de crimes, cancelamento de multas, manutenção de direitos políticos e revogação de medidas que limitem a libe...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Representantes dos policiais penais pedem a criação de uma lei geral da categoria

Assunto foi debatido pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria abono para beneficiário do BPC em situação de calamidade

Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto inclui ribeirinhos como beneficiários de cotas no ensino superior

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

"Combustível do futuro é uma pauta de Estado", afirma Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a sanção da lei do combustível do futuro é uma pauta de Estado e de desenvol...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê mensuração de bem-estar da população para direcionar ações do Estado

Deputada afirma que um “censo do bem-estar” permitirá mapear onde está quem mais precisa de ajuda; a Câmara analisa a proposta

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto institui programa de incentivo à irrigação na região Norte

Deputado afirma que região sobre com variações climáticas e a falta de infraestrutura; a Câmara está discutindo a proposta
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto inclui critérios sustentáveis para financiamentos custeados por fundos constitucionais

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate cancelamentos unilaterais de planos de saúde

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (9) audiência pública sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde. O ...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência na Câmara discute a importância de avós e pessoas idosas

A Jornada Mundial dos Avós e das Pessoas Idosas é uma celebração anual criada pelo Papa em 2020
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Iluminação especial do Congresso integra ações da campanha Outubro Rosa

O Congresso recebe iluminação rosa de hoje (8) até a sexta-feira (11) como parte das ações de conscientização sobre a prevenção e diagnóstico preco...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Medida provisória beneficia pescadores do Norte afetados pela seca com auxílio de R$ 2.824

Pescador que receba auxílios assistenciais ou previdenciários também terá direito ao dinheiro extra

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