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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Sancionada lei que cria Programa Acredita no Primeiro Passo, com empréstimo a famílias vulneráveis

O programa funcionará por meio de convênios e acordos de cooperação com bancos e outras instituições

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga cinemas, teatros e estádios a oferecerem cadeiras de rodas

Autor afirma que proposta garante acessibilidade e inclusão social; a Câmara dos Deputados discute o assunto

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto garante livre acesso dos brasileiros a plataformas de mídias sociais

Proposta foi apresentada depois que a plataforma X foi suspensa por ordem judicial

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova incentivos para a internacionalização de cavalos Mangalarga Marchador

Projeto de lei será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que autoriza produtor rural a explorar áreas com vegetação nativa recomposta

Essas áreas deverão ser comprovadas por meio do Cadastro Ambiental Rural; proposta segue em análise na Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que proíbe descarte de pintinhos com métodos cruéis

Relator explica que descarte ocorre porque há machos em excesso para indústria

 Depositphotos
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Educação divulga os indicados ao Prêmio Darcy Ribeiro deste ano

Três finalistas receberão o prêmio no dia 29 de outubro

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta aprovada fixa prazo para órgão ambiental analisar restrição imposta a agricultor familiar

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados. Depois segue para votação do Senado

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova financiamento de ações urbanas baseadas no conceito de cidade-esponja

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados; depois, precisa ser votado pelo Senado Federal
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Entra em vigor lei que amplia para até 40 anos a pena para casos de feminicídio

Norma também aumenta a pena do condenado que descumprir medida protetiva e o tempo para conseguir progressão de regime

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre impeachment de ministro do STF que usurpe poder do Congresso

A proposta ainda depende de análise do Plenário da Câmara e para se tornar lei ainda precisa da aprovação do Senado

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Especialistas defendem importância do afeto e da interação para o envelhecimento saudável

Cuidado com os avós e as pessoas idosas foi o tema da audiência promovida na Câmara nesta quarta-feira

 Arquivo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova vaga preferencial de estacionamento a pessoas com autismo

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ser enviada para o Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que permite ao Congresso suspender decisão do Supremo

A proposta altera a Constituição e ainda precisa ser analisada por uma comissão especial e aprovada em dois turnos de votação na Câmara e no Senado

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara vai selecionar conteúdos para a Rádio e a TV Câmara

Chamamento público foi lançado nesta quarta-feira em evento na Câmara

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