Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto isenta motociclistas do pagamento de pedágios em rodovias

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite que abrigos para animais obtenham certificado de entidade beneficente

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto define regras para consultas a processo trabalhista

Não será permitida a pesquisa pelos nomes ou CPF das partes no processo; a Câmara analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto garante a presidente de CPI encerrada acompanhar providência do relatório

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto muda denominação de juiz que auxilia juízes de carreira

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara vai analisar projeto que institui marco legal dos seguros

Texto proíbe seguradora de cancelar contrato unilateralmente; proposta foi alterada no Senado e voltou para análise dos deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria programa de combate à desnutrição de paciente com câncer

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate relação entre elementos de arquitetura e bem-estar

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (7), questões relacionadas ao campo ...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência debate projeto que cria o Conselho Tutelar da Pessoa Idosa

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (7) audiência pública sobre a criação do Conse...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta proíbe financiamento a Estado suspeito de colaborar com terrorismo

O Projeto de Lei 911/24 proíbe o financiamento a Estado ou a organização internacional suspeita de colaborar com atos terroristas. Também fica veda...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite usar a Cide-combustíveis para subsidiar tarifas de transporte público

A Cide-combustíveis é um tributo que incide sobre derivados de petróleo, gás natural e etanol

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Sancionada lei que declara Santa Rosa de Lima (SC) a capital nacional da meliponicultura

A meliponicultura envolve o manejo de espécies nativas de abelhas sem ferrão

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe demitir vítima de violência doméstica por até um ano após medida protetiva de urgência

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Sancionada lei que prevê incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono

Os incentivos para essa indústria no Brasil terão validade de cinco anos a partir do ano que vem

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe cobrança de tributo sobre indenização paga a trabalhador que não faz pausa para alimentação

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

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