Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova destinação de 30% do valor de multas sanitárias ao tratamento do câncer

Para virar lei, a medida também precisa ser aprovada pelo Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto determina acompanhamento das séries históricas de chuvas no Brasil

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria cadastro nacional de organizações não governamentais que atuam no Brasil

Cadastro também deverá identificar doadores, pelos nomes e valores doados; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Cancelado debate sobre andamento e atual estágio da repactuação do acordo de Mariana

Foi cancelado debate que Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens promoveria amanhã sobre o andamen...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a terem intérprete de línguas indígenas

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova exigência de curso para motorista reaver CNH cassada por uso de álcool ou drogas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara está comprometida com a transição energética, afirma Lira

Em evento sobre açúcar e etanol, presidente da Câmara destacou a aprovação da Lei do Combustível do Futuro

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê prazo de até 60 dias para decisões do Conselho de Recursos da Previdência Social

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Passarela na via Dutra recebe nome de comerciante atropelado enquanto ajudava pedestre

Aureliano Henriques Brotto, que era sócio de um posto de gasolina, foi atropelado em frente ao seu estabelecimento

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto aprovado em comissão permite repassar carro que iria a leilão para os bombeiros

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto isenta pessoas com deficiência e seus representantes legais de pagar imposto de renda

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova punição a empresa conivente com a prostituição

A matéria seguirá para análise dos senadores, a menos que haja pedido para que seja votada também pelo Plenário da Câmara

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Medida provisória libera crédito de até R$ 1 bilhão para empresas afetadas pelo apagão em São Paulo

Empréstimos poderão ser pagos em até 72 meses; texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado na Câmara e no Senado para virar lei

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Nova lei reconhece rodeio crioulo como cultura popular

Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta prevê pena maior para policiais e militares condenados por corrupção

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

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