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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite a advogado representar réu em conciliação de juizado especial

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê justiça gratuita a pessoas inscritas no CadÚnico

Isenção inclui custas judiciais e cartoriais, além dos honorários de advogados e peritos; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Medida provisória amplia lista de cidades gaúchas aptas a cadastrar famílias no Auxílio Reconstrução

Texto já está em vigor, mas precisa ser votado na Câmara dos Deputados e no Senado para se tornar lei
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Medida provisória amplia lista de cidades gaúchas aptas a cadastrarem famílias no Auxílio Reconstrução

Texto já está em vigor, mas precisa ser votado na Câmara dos Deputados e no Senado para se tornar lei
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Prédio do Congresso recebe nesta quarta projeção pelo fim da violência contra a mulher

Também nesta quarta, a Lei Maria da Penha, que torna mais rigorosa a punição para agressões contra mulheres, completa 18 anos
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Nova lei garante regime especial para estudantes enfermos e mães lactantes

Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara seleciona obras audiovisuais que tratam de violência contra a mulher

Inscrições podem ser feitas até o dia 4 de outubro

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Debatedores pedem combate a preconceitos e defendem políticas públicas para população LGBTQIA+

Seminário foi promovido por sete comissões da Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto traça diretrizes para conservação e uso sustentável do Pantanal

O Projeto de Lei 2334/24 institui normas gerais de proteção e conservação do bioma Pantanal, unificando regras previstas em leis estaduais de Mato ...

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta autoriza busca domiciliar sem mandado judicial

O Projeto de Lei 1118/24 autoriza busca domiciliar mesmo sem mandado judicial ou consentimento do morador. Para justificar a busca, segundo o texto...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira

O objetivo do órgão será fomentar ensino e pesquisa na área e promover estudos e análises técnicas relacionadas à saúde

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Plenarinho comemora 20 anos com novidades

Personagens adolescentes, jogo sobre o ECA e segunda edição de concurso voltado a escolas foram anunciados em evento na Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto dispensa reconhecimento de firma para registro de imóvel rural

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto isenta motociclistas do pagamento de pedágios em rodovias

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite que abrigos para animais obtenham certificado de entidade beneficente

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

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