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Gilmar Félix / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Ministro de Minas e Energia participa de audiência na Câmara nesta terça

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (13) nova audiência pública com o ministro do setor, Alexandre Silv...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência discute projeto que muda a quantidade de deputados que cada estado terá nas próximas eleições

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove nesta segunda-feira (12) uma audiência pública para debater a p...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara dos Deputados faz esforço concentrado para votar o segundo projeto da reforma tributária

A proposta regulamenta o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços

 Cedi/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Ex-deputado e ex-ministro Delfim Netto morre aos 96 anos

Na Câmara, Delfim participou de importantes debate econômicos nas comissões que discutiram a CPMF, a reforma tributária e a Lei de Responsabilidade...

 FAB/Divulgação
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Arthur Lira lamenta mortes em acidente aéreo em São Paulo

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), manifestou pesar e ofereceu apoio aos familiares e amigos da 62 pessoas que morreram no acide...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Concurso da Câmara: Diretoria-Geral comunica a nomeação de mais aprovados em diversas especialidades

A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa a publicação, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9), a nomeação de candidatos aprovado...

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Congresso recebe iluminação azul pelo Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal

O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor azul nesta sexta-feira (9) e sábado (10) em referência ao Dia Nacional da Pessoa com Atrofia...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto torna obrigatória criação de casas de acolhimento para população LGBTQIA+ nos estados

Estabelecimentos deverão prestar assistência; facilitar o acesso a serviços e promover o enfrentamento à violência contra o público LGBTQIA+

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto inclui custo amazônico como critério para programa de alimentação escolar

Esse custo envolve dificuldades de logística na região; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta isenta de IPI a compra de ambulâncias pela rede pública

Projeto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Debatedores defendem Imposto Seletivo mais alto para produção automobilística menos sustentável

Parlamentares e especialistas participaram de debate sobre o biodiesel na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê emissão de graça da 2ª via de documentos perdidos após desastres naturais

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga o sistema público de saúde a oferecer tratamento completo para lábio leporino

A cirurgia para fissura labiopalatina já está entre os procedimentos oferecidos pelo SUS; o projeto fixa prazo para essa intervenção

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto reabre prazo de adesão a programa federal de regularização tributária

A renegociação beneficia contribuintes afetados por calamidade pública, como as enchentes no Rio Grande do Sul neste ano

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe atribuir funções de segurança a empregado de banco contratado para outra atividade

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

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