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Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta que define regras sobre emendas parlamentares poderá ser votada na próxima semana

Executivo e Legislativo estão em fase de conclusão do Projeto de Lei Complementar, que deverá ser finalizado até esta quinta-feira

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto torna crime manter animais presos permanentemente em correntes

Proposta será analisada pelas comissões da Câmara
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto aprova acordo de Previdência Social entre Brasil e Áustria

Brasil já tem acordos semelhantes com outros países; a Câmara dos Deputados discute a proposta

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão especial de juristas aprova anteprojeto de nova legislação para portos; trabalhadores protestam

Texto agora seguirá para a análise do presidente da Câmara

 Arquivo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lira defende diálogo para ampliar o debate sobre a revisão das dívidas dos estados

Lira recebeu o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, nesta quarta-feira
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite acesso de cooperativas a fundos públicos de desenvolvimento

O dinheiro deve ser investido em empreendimentos capazes de multiplicar novos negócios na área de abrangência do fundo

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite recomposição de área de reserva legal desmatada em imóvel rural

Reserva legal é a área com vegetação nativa que todo imóvel rural deve preservar; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto inclui noções de direito no currículo da educação básica

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto estabelece prazo para pagar prestadores de serviços complementares ao SUS

Esses serviços são prestados pela iniciativa privada, por meio de parcerias, onde o SUS não consegue atender toda a demanda

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria política para diagnóstico e tratamento da gagueira na primeira infância

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta beneficia projetos públicos de irrigação da Bacia do Rio São Francisco

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê envio de imagem da infração e da placa do veículo junto com notificação de trânsito

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto exige que portal de licitações divulgue boletim de preços com dados de notas fiscais

Hoje esse portal já oferece um painel para consulta de preços; a Câmara dos Deputados discute a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê incentivos fiscais a postos com selo “amigo do frentista”

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Congresso terá iluminação especial para conscientização sobre tratamentos de condições neurológicas

O Congresso fica iluminado de verde nesta terça (22) e quarta-feira (23), como parte das ações para conscientização sobre tratamentos de condições ...

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