Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

CCJ aprova Abril Laranja, Setembro Amarelo, além de datas comemorativas e semanas de conscientização

Comissão aprova doze projetos; alguns seguem em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que define como crime usar veículo para intimidar pessoas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que dispensa de revisão pericial aposentado com sequelas de poliomielite

Proposta ainda será analisada pelo Senado Federal

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova aumento de pena para quem oferece bebida alcoólica a criança e adolescente

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova requisitos mínimos para o SUS comprar equipamentos usados

A intenção é conferir maior racionalidade ao processo de compras no SUS; a Câmara continua discutindo a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova aumento de pena para crimes de trânsito praticados sob efeito de álcool

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova redução de pontos na CNH após seis meses sem novas infrações de trânsito

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova participação dos municípios nos contratos de energia elétrica

A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova medida provisória para ajuda financeira ao Rio Grande do Sul

Proposta segue para análise do Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova medida provisória para ajuda financeira ao Rio Grande do Sul; acompanhe

Proposta segue para análise do Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Especialistas destacam importância da linguagem simples para comunicação efetiva com cidadão

Durante o evento foi lançado o Manual de Linguagem Simples, produzido pela Edições Câmara

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova participação dos municípios nos contratos de energia elétrica; acompanhe

A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos

CCJ aprova criação de cadastro de condenados por violência contra mulheres

O projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara e pode voltar para a análise do Senado antes de virar lei

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova redução do limite de chumbo em tintas e em outros materiais de revestimento

Proposta pode seguir para análise o Senado Federal

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê participação do poder local nos contratos de distribuição de energia elétrica

Deputados lembram que recentemente houve vários exemplos de graves problemas na prestação dos serviços de energia elétrica

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