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Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de direitos a pessoas com transtorno do espectro autista

Proposta ainda será analisada pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara dos Deputados pode votar hoje pedidos de urgência para projetos do ajuste fiscal

Os deputados podem votar nesta quarta-feira (4) pedidos para dois projetos do pacote de ajuste fiscal do governo tramitarem em regime de urgência. ...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova identificação de transtorno autista no passaporte

Projeto ainda será analisado pelo Senado Federal

 Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara Há 2 anos

Comissão mista sobre mudanças climáticas debate estratégias para a proteção de povos indígenas

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas promove debate, nesta quarta-feira (4), sobre políticas públicas que alinhem compromissos cli...
Câmara Há 2 anos

Seminário da Comissão de Legislação Participativa celebra o Dia do Extensionista Rural

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (4), seminário em homenagem ao Dia do Extensionista Rura...
Câmara Há 2 anos

Redução da semana de trabalho no Brasil é tema de nova audiência na Câmara hoje

Fim da escala de uma folga a cada seis dias de trabalho divide opiniões entre os deputados

 Divulgação
Câmara Há 2 anos

Câmara entrega hoje Medalha do Mérito Legislativo

Neste ano, estão entre os homenageados a viúva e o filho do ex-deputado Rubens Paiva, e a atriz Fernanda Torres que faz um filme sobre a família Paiva

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Dança Afro-brasileira

A data escolhida é 18 de agosto. Texto segue para o Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova sanções para empresa que descumprir normas de acessibilidade para pessoas com deficiência

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê sanções para o descumprimento das normas de a...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Ministro da Justiça detalha a deputados PEC do Sistema Único de Segurança

Segundo Lewandowski, proposta não interfere na competência de estados e municípios

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que prevê medidas de proteção às domésticas resgatadas de trabalho escravo

Texto será enviado ao Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova acordo entre Brasil e China para desenvolvimento de satélite; acompanhe

Texto vai ao Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que pune quem deixar de denunciar violência contra pessoa com deficiência

Esse projeto fez parte de um pacote de aprovações na CCJ em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, 3 de dezembro

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que prevê medidas de proteção às domésticas resgatadas de trabalho escravo; acompanhe

Texto será enviado ao Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que prevê medidas de proteção ao empregado doméstico resgatado de trabalho escravo; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que estabelece medidas de apoio e proteção para o trabalhador ou trabalhadora d...

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