Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê assistência ao parto em plano contratado pelo beneficiário pai

Proposta precisa ser aprovada por mais uma comissão a Câmara antes de seguir ao Senado

Câmara Há 2 anos

Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 com meta de déficit fiscal zero

Margem de tolerância permite déficit de até R$ 30,9 bilhões em 2025; texto vai à sanção

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova regras para combater comércio ilegal de metais recicláveis

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proposta de diferenciação de projetos na lei original do Minha Casa, Minha Vida

Alteração possibilitaria observar particularidades climáticas, culturais e sociais locais em empreendimentos ainda submetidos a lei de 2009

Câmara Há 2 anos

Projeto aprovado em comissão inclui startups entre beneficiários dos fundos constitucionais regionais

Atualmente, esses fundos têm foco no financiamento de projetos agropecuários e industriais; a Câmara continua discutindo a proposta

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova incentivos para turismo de aventura e ecoturismo

Proposta ainda será analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Entra em vigor regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal

Lei foi sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proposta que exige proteção de direitos humanos nos financiamento por bancos públicos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Regulamentação da reforma tributária reduz alíquotas para itens de higiene pessoal e serviços de saúde

Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção

Câmara Há 2 anos

Congresso aprova créditos ao Orçamento de 2024 de R$ 5,7 bilhões

Projetos serão enviados para a sanção do presidente da República

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que destina 30% da arrecadação com concessões em energia para reduzir tarifa

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Regulamentação da reforma tributária permite recolher tributos na hora da compra

Texto também normatiza prazos para devolver impostos recolhidos a mais

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que proíbe condenado por maus-tratos contra animais de ocupar cargo público

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Reforma tributária mantém isenções para regimes aduaneiros especiais

Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que inclui no calendário nacional vacina gratuita contra o herpes-zóster

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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