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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 60 anos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que proíbe reajuste no seguro de vida para pessoa com mais de 60 anos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que isenta passageiros e voos da administração estadual e municipal de tributos cobrados em aeroportos

Hoje essa isenção já vale para voos da administração federal; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto de concessão de seguro-desemprego a pescador artesanal durante secas e enchentes

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê recursos do esporte para a ressocialização de adolescentes

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova programa para fabricação de fertilizantes no Brasil

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto aprovado em comissão da Câmara regulamenta profissão de multimídia

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proposta que prevê terapia assistida por animais para melhorar a saúde dos idosos

Na Câmara do Deputados, proposta precisa ser aprovada por outras duas comissões temáticas

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que garante validade do registro profissional em todo o País

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

 Divulgação/Defesa Civil de Santa Catarina
Câmara Há 2 anos

Medida provisória libera R$ 120 milhões para ações de defesa civil

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para virar lei

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova regra para identificação de veículos policiais e de salvamento em serviço

A ideia é colocar uma placa com o nome da corporação em cima da placa tradicional

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto de lei que regulamenta terapia ocupacional

Texto estabelece formação exigida, atribuições, jornada de trabalho e torna crime o exercício ilegal da profissão; proposta segue para análise do S...
Câmara Há 2 anos

Relatório final da LDO de 2025 traz mais exigências em relação à meta fiscal anual

Atualmente, o governo trabalha com uma margem de tolerância para atingir a meta; relator só permite usar essa margem a partir de novembro

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que garante proteção do sigilo de pessoas com HTLV

Texto ainda será discutido na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; depois segue para análise do Senado

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