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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que facilita alteração do nome dos pais em certidão

Texto aprovado será encaminhado para análise do Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Cancelada sessão do Congresso Nacional para votar Lei Orçamentária

Foi cancelada sessão do Congresso Nacional que estava agendada para esta quinta-feira (19) para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 ( PLN ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara dos Deputados pode votar hoje PEC que restringe acesso ao abono salarial

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (19) para votar proposta de emenda à Constituição que restringe o acesso ao abono sa...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética

Proposta será enviada à sanção presidencial

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara analisa PEC que restringe gradualmente o acesso ao abono salarial; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a proposta de emenda à Constituição que restringe o acesso ao abono salarial de maneira gradual ( ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Adiada para esta quinta-feira votação da PEC que restringe acesso ao abono salarial

Proposta integra o pacote de ajuste fiscal do governo

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Movimentos sociais cobram revisão das concessões dos serviços de água e saneamento à iniciativa privada

Privatização dos serviços públicos de saneamento foi discutida em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a custearem tratamentos especializados para autistas

Pela proposta, a operadora terá o prazo de máximo de dez dias; projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara conclui votação de projeto que prevê novo limite de gastos públicos em caso de déficit

Proposta integra o pacote de ajuste fiscal do governo; texto segue para sanção

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Deputados aprovam urgência para projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e aprovou o pedido de urgência para o Projeto de Lei 3802/24, que muda as regras para as ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara analisa projeto do ajuste fiscal que prevê novo limite de gastos em caso de déficit; acompanhe

Deputados votarão os destaques que podem alterar pontos da proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Deputados analisam pedido de urgência para projeto de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o pedido de urgência para o Projeto de Lei 3802/24, que muda as regras pa...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que define regras para o Ministério Público recomendar o cancelamento de eventos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prioriza aluno de baixa renda em estágio não obrigatório

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Oposição defende o fortalecimento das prerrogativas parlamentares em 2025

Parlamentares de oposição criticaram a gestão atual do governo Lula e as decisões do Supremo Tribunal Federal e defenderam o fortalecimento das pre...

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