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Câmara dos Deputados

Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Proposta proíbe limitação a formas de pagamento em estacionamento

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Ministério da Saúde diz que está concluindo regulamentação da política de prevenção e controle do câncer

Lei que institui a política nasceu de um projeto da Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil, da Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto obriga governo a criar residências terapêuticas para tratamento de saúde mental

O Projeto de Lei 3598/23 determina a criação e a manutenção pelo poder público de residências terapêuticas para acolher e cuidar de pessoas com vín...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Governistas criticam TCU por suspender recursos do Pé-de-Meia; oposição quer CPI sobre o programa

Fonte de pagamento do benefício destinado a estudantes causou polêmica durante a sessão do Plenário da Câmara

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova MP que libera R$ 5,1 bi para antecipar pagamento de precatórios no RS

A medida é parte da ajuda ao Rio Grande do Sul em razão das enchentes do ano passado; texto vai ao Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova MP que abre crédito de R$ 1,6 bi para ajuda ao RS em razão das enchentes

Maior parte dos recursos destina-se à formação de estoques de arroz

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto protege de punição tutor que comprovar ter tentado impedir perturbação por barulhos de animal

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova MP que libera R$ 5,1 bi para antecipar pagamento de precatórios no RS; acompanhe

A medida provisória será enviada ao Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Rodrigo Gambale é o novo líder do Podemos na Câmara dos Deputados

Deputado substitui Romero Rodrigues, da Paraíba

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Motta defende que governo reveja prioridades dos gastos públicos

Estabilidade fiscal é um pilar importante para o Estado brasileiro, disse o presidente

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proposta para adaptar Estatuto da Microempresa à reforma tributária

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Plenário analisa medidas provisórias que liberam crédito para o RS; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia. Na pauta constam duas medidas provisórias que liberam créditos extraordinários ao orçamento de 2024 ...

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Motta: líderes vão decidir sobre votação do projeto de anistia aos condenados do 8 de janeiro

Em entrevista à Globonews, presidente da Câmara afirmou que não admitirá nenhum flerte com a ditadura
Câmara Há 2 anos

Projeto obriga lojas, clubes e aeroportos a fornecerem cordão de girassol a pessoas com deficiência oculta

O Projeto de Lei 3172/24 torna obrigatório o fornecimento do cordão de girassol para pessoas com deficiência não aparente. A proposta, que tramita ...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto responsabiliza plataformas de comércio eletrônico por venda de produtos falsificados

Texto será analisado por quatro comissões da Câmara dos Deputados

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