Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto obriga SUS a disponibilizar centros de equoterapia para reabilitar pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 2 anos

Projeto obriga bibliotecas a ter acervo com pluralidade de ideias e conceitos

Pela proposta, os acervos deverão ter quantidades iguais de autores conservadores, liberais e progressistas

Câmara Há 2 anos

Projeto prevê capacitação de profissionais de saúde pública para atendimento de mulheres lésbicas

Texto prevê ainda que deverão ser estabelecidos protocolos específicos de atendimento para essas mulheres

Câmara Há 2 anos

Projeto inclui catadores de caranguejo no seguro-defeso

Durante o defeso é proibido pescar, então os pecadores recebem um benefício do governo; a Câmara discute o assunto

Câmara Há 2 anos

Proposta aprova a reorganização do orçamento institucional do Mercosul

Proposta unifica as contas da secretaria do bloco

Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Câmara Há 2 anos

Projeto aprova acordo entre Brasil e Ucrânia para cooperação jurídica

O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países; pela Constituição, esses textos devem ser aprovados pelo Congresso

Câmara Há 2 anos

Projeto vincula multa de trânsito ao valor de mercado do veículo

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 2 anos

Projeto determina que governo promova anualmente exame nacional de proficiência em Libras

Proposta já foi aprovada no Senado e agora está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto autoriza porte de arma de fogo para conselheiros tutelares

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 anos

Proposta aprova ajustes no acordo para ajuda mútua na fronteira com a Argentina

Objetivo é assegurar assistência de emergência para a população dos dois países

Câmara Há 2 anos

Projeto proíbe o uso de bisfenol na fabricação de papéis térmicos

Para virar lei, a proposta depende da aprovação da Câmara e do Senado

Câmara Há 2 anos

Projeto muda lei para endurecer pena em caso de reincidência criminal

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 anos

Projeto institui protocolo para atender crianças e adolescentes que tentaram suicídio

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto torna prática abusiva cobrança de taxas sobre Pix

Texto tem teor semelhante à de medida provisória enviada ao Congresso

Câmara Há 2 anos

Câmara pode votar nesta semana projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde

A proposta estimula parcerias com empresas de desenvolvimento de insumos médico-hospitalares a serem fornecidos ao SUS

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