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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que prevê aplicativo em celular para atender mulheres vítimas de violência

Texto vai ao Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que prevê punição para crimes de violência processual contra a mulher

Pena prevista é reclusão de 6 meses a 2 anos e multa; texto vai ao Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Juristas ouvidos pela CCJ criticam inquérito das fake news no STF

Instaurado em 2019, inquérito investiga notícias falsas e ameaças contra membros do STF e seus familiares

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proposta que isenta autistas de multa por perturbação do sossego em condomínios

Proposta será analisada por mais duas comissões da Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova edição de norma pela Marinha para coibir embarcação sem protetor contra escalpelamento

Proposta pode seguir para análise do Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova recursos de fundo penitenciário para ações de combate à violência contra a mulher

Texto será enviado ao Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova vacinação em domicílio para pessoas com deficiência

A proposta pode seguir para análise do Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proposta que obriga o fornecimento de suplemento alimentar para crianças de até 12 anos

As crianças beneficiadas devem estar matriculadas na rede pública de ensino ou ser atendidas no SUS ou no SUAS

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão Mista de Orçamento discute exclusão de obras irregulares do Orçamento de 2025

Técnicos afirmam, entretanto, que lista de obras irregulares diminuiu devido à melhora nos procedimentos licitatórios e fiscalizatórios

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara dos Deputados aprova 13 projetos para combater a violência contra a mulher

Todas as propostas ainda precisam ser analisadas pelos senadores

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria selo para leite em pó produzido com ingredientes nacionais

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 2 anos

Comissão discute ampliação do cadastro de reserva no concurso da Caixa

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (9) para discutir a possibilidade de ampl...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que amplia conceito de deficiência

Proposta precisa passar pela analise de outras comissões da Câmara e depois pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves; acompanhe

O texto ainda precisa ser votado no Senado

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Audiência pública discute prorrogação da concessão de energia elétrica na Bahia

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (9) sobre a prorrogação da concessão de distrib...

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