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Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que incentiva pagamento por aproximação no transporte coletivo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que destina para reforma agrária 25% da arrecadação em multas ambientais

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que destina recursos ao desporto de surdos

Texto aprovado destina 0,01% da arrecadação das loterias à Confederação Brasileira de Desporto de Surdos

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que inclui rede federal no Programa Nacional de Alimentação Escolar

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova relatório preliminar do Orçamento de 2025

Relator reconhece que pacote de corte de gastos ainda podem afetar áreas de previdência, assistência social, saúde e educação; reduzindo a despesa ...

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova sigilo de dados sobre vítimas de violência doméstica

Pelo texto, deverão ser sigilosas as informações constantes nos boletins de ocorrência policial e nos autos de processos judiciais

Renato Araujo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova exigência de registro em conselho profissional para todos os profissionais da área de estética

Pelo texto aprovado, todos os estabelecimentos dessa área precisam ter licença de funcionamento sanitário e responsável técnico

Antônio Cruz/Agência Brasil

Câmara Há 2 anos

Projeto altera LDO de 2024 para adequar correção de valores do Fundo Partidário ao arcabouço fiscal

O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 39/24) do governo que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO - Lei 14.791/23) para adequar...

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Câmara Há 2 anos

Medida provisória abre crédito de R$ 1,7 bilhão para ajuda ao Rio Grande do Sul

Maior parte dos recursos será destinada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova inclusão na conta de luz do valor de prejuízos causados por ‘gatos’

Pela legislação, essas perdas são rateadas entre os consumidores e a concessionária e entram no cálculo da tarifa de luz

Câmara Há 2 anos

Câmara dos Deputados entrega Prêmio Paulo Gustavo de 2024 na próxima semana

Na próxima quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados entrega o Prêmio Paulo Gustavo 2024 . A cerimônia de premiação será realizada às 16 horas, no...

Câmara Há 2 anos

Comissão de Turismo discute programa de retomada de eventos

Deputado reclama de supostas fraudes na concessão de incentivos fiscais

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que adota línguas afro-brasileiras como cooficiais em comunidades quilombolas

Quilombolas somam mais de 1,3 milhão de habitantes, segundo o Censo de 2022

Câmara Há 2 anos

Comissão discute falhas na segurança do transporte de bagagens nos aeroportos brasileiros

Deputado lembra caso de brasileiras presas na Alemanha depois que tiveram as etiquetas de suas malas trocadas

Mário Agra / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proposta que concede isenção de IPI em veículo novo para produtor rural

Para virar lei, texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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