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Câmara dos Deputados

Cleia Viana / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto institui auxílio financeiro para cuidador familiar de pessoa idosa ou com deficiência

Auxílio poderá ser substituído por benefício fiscal

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto cria programa para oferecer alimentação gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade social

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto veda remição de pena para condenado por crime hediondo

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Cleia Viana / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto permite incluir jogos eletrônicos entre as atividades extracurriculares de escolas públicas

A Câmara dos Deputados discute o assunto

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Proposta define critérios para diagnóstico da obesidade

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto atribui a municípios a edição de regras para impermeabilização e instalação de tomadas para carros

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovado por deputados e senadores

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Proposta prevê a oferta de plantas medicinais nos serviços do SUS

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto cria programa de saúde voltado à mulher atleta

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto destina recursos do Fundo Amazônia para saúde mental de agentes de fronteira

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Divulgação/Marinha do Brasil

Câmara Há 2 anos

Deputados podem votar hoje a proposta da Lei do Mar

Projeto busca garantir a gestão integrada do sistema costeiro-marinho; texto está em discussão na Câmara há mais de dez anos

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto determina retirada de postagens ofensivas contra mulheres vítimas de violência doméstica

A Câmara dos Deputados discute o assunto

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Denúncia contra Bolsonaro provoca embate entre deputados governistas e da oposição

O ex-presidente foi denunciado sob acusação de liderar a tentativa de golpe após perder eleições de 2022

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que altera composição do Conselho Federal de Enfermagem

Proposta será enviada ao Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que cria medalha do mérito evangélico

Medalha será entregue anualmente no mês de junho

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Câmara analisa projeto que facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3875/24, do Senado, que dispensa os gestores públicos de cumprir condições para receberem rec...

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