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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto destina cavalos vítimas de maus-tratos para centros de equoterapia

As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto prioriza parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência

O texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto reduz encargos de empresas que adotarem programa com escalas de trabalho alternativas

As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto prevê monitoramento de segurança em salas de atendimento a crianças com deficiência

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto prevê carga de trabalho semanal de no máximo 40 horas

Deputada afirma que proposta concretiza anseio popular pelo fim da escala 6 x 1 (seis de trabalho por um de descanso); a Câmara discute o assunto

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto permite que estados e DF legislem sobre questões de direito agrário

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto muda regra de cobrança de pedágio para caminhão com eixo suspenso

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto reduz de 100 para 15 anos o prazo máximo de sigilo sobre informações pessoais

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores.

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto cria regras para a rotulagem de sorvetes

Texto será analisado pelos deputados e pelos senadores

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto suspende decreto que regulamenta poder de polícia da Funai

Decreto contestado permite à Funai restringir acesso de terceiros a terras indígenas; deputado argumenta que norma invade competência do Congresso

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto suspende normas do Conselho Monetário que mudam regras de programa agropecuário

Essas resoluções reduziram o valor da indenização por perda de safra nas zonas de maior risco; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto garante a aluno com TEA direito a material didático complementar

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Câmara Há 2 anos

Projeto cria bolsa-alimentação para diabéticos cadastrados no SUS

O Projeto de Lei 12/25 institui um programa de bolsa-alimentação para diabéticos, com o objetivo de garantir o acesso dos pacientes em vulnerabilid...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto aumenta reserva de vagas para pessoas idosas nos transportes

Texto será analisado pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 2 anos

Deputados divergem sobre papel do STF no regramento da execução das emendas ao Orçamento

Deputados comemoraram a homologação, nesta quarta-feira (26), do plano de trabalho apresentado ao Supremo Tribunal Federal pelo Legislativo e pelo ...

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