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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto permite recondução imediata de preso que violar regras da saída temporária

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

 Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Congresso fica iluminado de roxo pelo Dia Mundial da Obesidade

O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor roxa nesta quarta-feira (12) pelo Dia Mundial da Obesidade (4 de março). O objetivo da data,...

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto prevê compensação fiscal para produtores brasileiros de leite

O texto será analisado por três comissões da Câmara e depois segue para o Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Proposta cria política nacional para turismo em pequenas localidades

Para virar lei, projeto de lei terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 2 anos

Projeto restringe sigilo e obriga transparência de gastos públicos

A Câmara analisa a proposta

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Proposta prevê uso de dinheiro do fundo das telecomunicações em ações de telessaúde

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto cria programa para emissão de RG em escolas públicas

Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto exige o monitoramento da lotação nos transportes coletivos

Texto será analisado por três comissões da Câmara, depois segue para votação no Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Proposta institui programa para recuperar crânio e face com tecnologia 3D

O Projeto de Lei 23/25, do deputado Zacharias Calil (União-GO), institui programa nacional de reabilitação craniofacial com tecnologia 3D no âmbito...
Câmara Há 2 anos

Câmara premia vencedoras do concurso de obras audiovisuais “Pelo Fim da Violência contra a Mulher”

Antes da premiação, às 17h, haverá uma roda de conversa, sobre os tipos de violências sofridas por brasileiras
Câmara Há 2 anos

Líderes da CMO se reúnem nesta terça para discutir relatório final do Orçamento de 2025

A votação do Orçamento deste ano atrasou por divergências com o STF sobre a transparência de emendas parlamentares

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto cria política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país

Quase todo o lúpulo consumido pela indústria cervejeira brasileira é importado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto concede mais tempo para gestante tirar carteira de motorista

Câmara dos Deputados avalia concessão de prazo de seis meses após o parto para conclusão do processo de habilitação

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto garante melhoria em segurança de moradia ocupada por vítima de violência doméstica

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara retoma votações nesta terça-feira com 11 projetos em pauta

Entre os itens que poderão ser votados está a proposta que cria a Lei do Mar

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Projeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais
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