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Câmara dos Deputados

Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara Há 2 anos

Estudo analisa causas da persistência da desigualdade econômica no Brasil

Publicação das Edições Câmara analisa as reformas tributária e da previdência, políticas habitacionais e desigualdades de oportunidades

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara analisa criação de política nacional de visitação de parques ambientais; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4870/24, do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), que cria uma política nacional de visitação de ...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe

Texto segue para sanção presidencial
Câmara Há 2 anos

Deputados analisam projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o substitutivo do Senado a um dos projetos de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24). O texto contém...
Câmara Há 2 anos

Lei autoriza o governo a doar terreno para instalação de embaixada de Cabo Verde em Brasília

Brasil e Cabo Verde mantêm relações diplomáticas desde 1975
Câmara Há 2 anos

Ponte que liga Bagé e Caçapava do Sul recebe nome de três personalidades gaúchas

A Lei 15.045/24 , sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dá os nomes de Nicanor Azambuja, João Dóglia e Diogo Madruga à ponte sobre...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova criação de política de reciclagem para computadores descartados por orgãos públicos

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta, que também já foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara analisa projeto que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucros das multinacionais; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3817/24, que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) aplicável ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Deputados rejeitam urgência para projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras; acompanhe

A Câmara dos Deputados rejeitou o pedido de urgência para o Projeto de Lei 3802/24, que muda as regras para as instituições financeiras deduzirem d...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova licença-maternidade para atletas, inclusive em caso de guarda judicial e adoção

Autor da proposta diz que clubes não têm concedido a licença-maternidade; Câmara continua discutindo a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova prioridade de atendimento para estudantes vítimas de violência nas escolas

Serviços de psicologia e serviço social das escolas deverão priorizar alunos e professores agredidos; a Câmara continua discutindo a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que proíbe provedor de tarifar plataformas por uso intensivo de internet

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara Há 2 anos

Limite do ganho real do salário mínimo e PEC do abono serão votados amanhã, diz Lira

INI-TEXTO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que o projeto que limita o ganho real do salário mínimo (PL 4614/24) e a propost...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto aprovado em comissão muda tributação de mercadoria trocada em rede franqueada

A proposta continua sendo discutida na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 60 anos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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