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Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto determina que emissoras de rádio e TV transmitam informes educativos sobre o sistema político

O Projeto de Lei 4585/24 determina que emissoras de rádio e de TV reservem três minutos diários de suas transmissões para veicular informes educati...

 Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara Há 2 anos

Comissão externa debate atual situação de saúde no território Yanomami

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a crise humanitária dos indígenas Yanomami na região Norte do País realiza audiência públi...

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto concede apoio financeiro a pessoa com deficiência associada ao vírus Zika

Mães infectadas nos últimos dez anos poderão pedir a indenização se comprovarem que a deficiência foi causada pelo vírus; Câmara debate a proposta

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto prevê multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento ou obra na pista

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto proíbe doação para campanha eleitoral com recursos do Bolsa Família

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara Há 2 anos

Entra em vigor lei que revalida recursos orçamentários não pagos entre 2019 e 2022

Com a medida, o dinheiro poderá ser usado até o fim de 2026
Câmara Há 2 anos

Comissão debate importância da tecnologia para a política oncológica no Brasil

A Comissão Especial sobre o combate ao câncer no Brasil realiza audiência pública nesta quarta-feira (26) sobre a importância da tecnologia para a ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto padroniza diretrizes arquitetônicas para construir prédios públicos

Medida busca reduzir custos para a administração pública; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto amplia sinalização de radares fixos com sinal luminoso e monitor de velocidade

Proposta também proíbe a instalação de radares em locais de difícil visualização; a Câmara dos Deputados discute o assunto

 Depositphotos
Câmara Há 2 anos

Orçamento de 2025 tem mais recursos para atendimento das demandas de parlamentares

Acordo feito entre os parlamentares e o governo elevou o valor de R$ 50,4 bilhões para R$ 58,4 bilhões

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto reforça prazo para municípios emitirem licença para instalar infraestruturas de telecomunicação

Hoje a lei estipula prazo, mas não prevê punições para quem não o cumpre; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Frente da Enfermagem vai lutar por reajuste no piso salarial e redução em jornada de trabalho

A Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, lançada na Câmara, vai lutar pelo reajuste do piso salarial da categoria e pela redução da jornada de...
Câmara Há 2 anos

Congresso apaga as luzes neste sábado em apoio ao movimento Hora do Planeta

A primeira participação oficial do Brasil na campanha ocorreu em 2009, dois anos após seu início, em Sidney, Austrália

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto limita suspensão de contas de usuários em redes sociais

Autor da proposta defende que a medida seja excepcional; a Câmara dos Deputados discute o assunto

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto cria contribuição federal sobre grandes fortunas para financiar a educação

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

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