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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que garante meia-entrada a acompanhantes de idosos

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto destina 30% de remuneração de preso para reparação a vítima

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de suicídio ou automutilação

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto institui a Política Nacional de Memória e Reparação a vítimas de chacinas

Para autor, Brasil tem vivenciado episódios trágicos de violência que deixaram cicatrizes profundas nas comunidades afetadas

Rovena Rosa/Agência Brasil

Câmara Há 1 ano

Lei dá o nome de Domingos Rosa dos Santos a passarela da Via Dutra em Guararema (SP)

Lavrador, comerciante e empreendedor, Domingos se destacou por sua atuação em loteamentos da região

Câmara Há 1 ano

Sancionada lei que institui programa de renegociação de dívidas dos estados

Propag autoriza desconto nos juros e permite pagamento em até 360 parcelas mensais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que responsabiliza bancos por bens dados em garantia pelo cliente

Texto prossegue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Sancionada lei que proíbe o uso de celular em escolas

Proibição vale para educação infantil e ensinos fundamental e médio de escolas públicas e particulares

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Sancionada lei que institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio

Data faz homenagem a Roquette-Pinto, fundador da primeira emissora de rádio no Brasil

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que inclui vacinação domiciliar de idosos no calendário oficial de vacinação

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova selo para identificar empresas que promovam direitos dos idosos

Projeto ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça da Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que torna oximetria obrigatória no protocolo de triagem da Covid-19

Oximetria é o exame usado para medir a porcentagem de oxigênio no sangue; projeto de lei segue em análise na Câmara

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Câmara Há 1 ano

Maioria das medidas provisórias que aguarda decisão no Congresso trata de eventos climáticos

Reconstrução do Rio Grande do Sul após enchentes e ações contra incêndios e estiagem na região Norte são destaques

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Morre ex-deputado federal Benedito de Lira, pai de Arthur Lira

O ex-deputado federal Benedito de Lira, pai do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), morreu nesta terça-feira (14). Ele tinha 82...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova formação continuada de professores para lidar com necessidades específicas de alunos

O projeto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e depois segue para o Senado

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