Sexta, 25 de Setembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova aumento de pena para quem entregar bebida alcoólica a criança se houver o consumo; acompanhe

Pena aumentará de 1/3 à metade; texto vai ao Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara analisa projetos prioritários da bancada feminina; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora projetos prioritários da bancada feminina, em comemoração ao Mês da Mulhe...

Câmara Há 2 anos

Setor industrial indica prioridades legislativas para o ano em sessão solene do Congresso

Agenda tem 135 proposições, sendo 14 prioritárias

Câmara Há 2 anos

Seminário debate equidade de gênero na política

Evento promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados reúne coletivos de mulheres

Câmara Há 2 anos

Documentário da TV Câmara ganha prêmio internacional de cinema

Produção audiovisual retrata o trabalho em madeira de artesãos e artesãs de uma comunidade localizada no interior de Alagoas

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Parlamentares e juristas defendem a efetiva ocupação de cargos de poder pelas mulheres

Deputadas e ministra do TSE criticam uso de mulheres em candidaturas "laranjas"

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto institui política de atenção à saúde de mulheres na menopausa

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto limita horário para envio de intimação judicial eletrônica

Notificações deverão ser emitidas em dias úteis das 8 às 17 horas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto proíbe nomeação para cargo público de pessoa condenada por descumprir medida protetiva

Proposta também atinge posse de político eleito; a Câmara dos Deputados analisa o assunto

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto determina registro em cartório para empresário casado vender imóvel da empresa

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto cria auxílio financeiro para adaptar residências de pessoas com deficiência

Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto cria programa para proteger dados dos consumidores

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto permite que consumidor cancele contrato de telecomunicação mesmo que tenha dívidas com a operadora

O Projeto de Lei 128/25 garante ao consumidor de telecomunicações o direito de cancelar o contrato de prestação de serviço a qualquer tempo. Na prá...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto garante a pessoa com diabetes o direito de monitorar a doença em locais de prova

Texto será analisado por quatro comissões da Câmara e depois segue para o Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto amplia possibilidade de crédito fiscal sobre subvenções de empresas

Crédito fiscal é um valor que a empresa pode deduzir do imposto a ser pago; a Câmara dos Deputados estuda a proposta

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