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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova isenção de tributos de telecomunicações para rádios e TVs do Legislativo, Judiciário e EBC

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 1 ano

Representação do Brasil no Parlasul define regras sobre alternância para cargos-chave

A Representação Brasileira no Parlasul — o Parlamento do Mercosul — confirmou que seguirá a regra de que cargos-chave de colegiados do Congresso de...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova contratação preferencial de empresa pública de semicondutores por órgãos federais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão de Relações Exteriores convoca ministros para explicações sobre concessão de asilo

Ricardo Lewandowski deve falar sobre asilo à primeira-dama peruana; Mauro Vieira sobre opositores a regime venezuelano

Depositphotos
Câmara Há 1 ano

Lei prevê pena maior para homicídio ou lesão contra juiz, defensor público, promotor e oficial de Justiça

Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que determina data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Claudio Reis/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão debate ingresso precoce de estudantes com alto desempenho no ensino superior

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (8), projeto de lei que autoriza o ingresso em instituição de ensino supe...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova inclusão de pessoas com autismo como dependente de policial militar do DF

Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara Há 1 ano

Comissão debate contribuição previdenciária sobre aposentadoria de servidor que recebe abaixo do teto do INSS

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (11), a contribuição previdenciária sobre aposenta...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão discute criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (8)...
Câmara Há 1 ano

Lei obriga SUS a oferecer tratamento completo de lábio leporino

Texto prevê cirurgia reconstrutiva e acompanhamento em especialidades necessárias para a recuperação do paciente, como fonoaudiologia
Câmara Há 1 ano

Comissão debate mudanças no programa Minha Casa, Minha Vida

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública nesta quinta-feira (8) para discutir a ampliação das ...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Plenário pode votar novo marco legal para as concessões e Parcerias Público-Privadas

O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta quarta-feira (7), a partir das 13h55, com 20 projetos de lei em pauta para análise....

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Cancelada reunião com ministra Marina Silva sobre índice de queimadas e de desmatamento

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que realizaria nesta quarta-feira (7) para ouvir a ministra do Meio Ambiente e...

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