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Câmara dos Deputados

Cleia Viana / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto cria fundo para apoiar comunidades vulneráveis em áreas urbanas

IBGE aponta que cerca de 13% da população brasileira reside em assentamentos informais, incluindo favelas

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto cria programa para melhorar estradas em áreas rurais

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto fixa prazo mínimo de dois anos para imigrante solicitar autorização de residência no país

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto cria cadastro nacional com preços atualizados dos combustíveis

Conforme a proposta, postos de gasolina deverão informar alterações de preço em tempo real

Câmara Há 1 ano

Projeto proíbe importação e exportação de animais silvestres vivos

Conforme a proposta, exceções dependerão de aval do Ibama

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto obriga clínicas que atendem pessoas com deficiência a ter câmeras de monitoramento

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Entra em vigor lei que equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários

A guarda judicial é um mecanismo temporário que coloca a criança em situação de vulnerabilidade sob cuidados de uma família substituta

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto cria programa para quem quiser contribuir com mais Imposto de Renda

Contribuições adicionais serão consideradas receitas tributárias; a Câmara dos Deputados debate o assunto

Câmara Há 1 ano

Entra em vigor lei que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários

Intenção é evitar ônus adicional ao advogado que entrar na Justiça para receber honorários

Câmara Há 1 ano

Comissão debate a situação das mulheres do contexto da Política Nacional de Controle do Câncer

A Comissão Especial sobre o combate ao câncer no Brasil debate na terça-feira (18) a situação das mulheres do contexto da Política Nacional de Con...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto anula decreto que desapropriou fazenda no Espírito Santo

Deputado afirma que a fazenda é produtiva; a Câmara discute o assunto

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto amplia para 4 anos permanência no Bolsa Família de beneficiários com renda acima do limite

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto busca dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo

Texto será analisado pela Câmara e pelo Senado

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência doméstica

Autorização valerá durante a vigência de medida protetiva; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto prevê crédito a pescadores no Plano Safra 2024/2025

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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