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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto suspende resolução que incluiu MST em comitê do governo

Deputado reclama que a inclusão do MST dá suporte institucional a um movimento que afronta a ordem pública e o direito à propriedade; a Câmara anal...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto cria programa de capacitação para empregar pessoa com deficiência em áreas com alta demanda

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 1 ano

Presidente da Conab garante que estoques reguladores estão crescendo e prevê queda nos preços dos alimentos

Ele participou de sessão que homenageou a Companhia Nacional de Abastecimento, criada há 35 anos

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto reinclui 19 parques nacionais em programa de desestatização

Proposta susta trechos de um decreto do governo que retirou os parques do programa

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Proposta amplia rigor contra danos causados por torcidas organizadas

Projeto altera a Lei Geral do Esporte

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto cria rede de proteção para idosos contra práticas abusivas em jogos de azar

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto assegura embarque prioritário de profissionais de saúde em aviões em caso de urgência médica

Proposta obriga companhias aéreas a realocar passageiros, acionar voos extras ou custear transporte alternativo; a Câmara discute o assunto

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Debatedores sugerem critérios para inclusão do aluguel social no programa Minha Casa, Minha Vida

Comissão promoveu audiência sobre proposta que reserva 50% dos recursos do Fundo de Arrendamento Residencial para essa modalidade

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Especialistas discordam sobre idade adequada para alfabetização das crianças em debate sobre novo PNE

Alguns defendem alfabetizar até o final do 1º ou 2º ano; outros, que permaneça a meta de alfabetizar ao final do 3º ano

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Lula da Fonte: ação que questiona decisão sobre o deputado Ramagem é constitucional

Para o presidente em exercício da Câmara, questionamento é uma forma de salvaguardar a votação de 315 deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Enfermeiros defendem carga de trabalho de 30 horas semanais

Dia Internacional da Enfermagem foi celebrado em sessão solene na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto exige parecer técnico prévio para transferências voluntárias da União

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto busca criar cultura de gestão de riscos na administração pública

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 1 ano

Para Motta, projeto sobre isenção do IR deve ser aprovado pelo Congresso até 30 de setembro

Essa é data limite para que mudanças na legislação do Imposto de Renda possam valer em 2026
Câmara Há 1 ano

Motta: Câmara precisa articular combate à pobreza, desenvolvimento econômico e preservação ambiental

Em Nova Iorque, o presidente da Câmara disse que o Brasil reúne condições ímpares para liderar esse esforço, mas nenhum objetivo global pode ser al...

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