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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto cria regras sobre custódia compartilhada de animal de estimação

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Enfermeiros reclamam de irregularidades no pagamento do piso salarial

Em debate na Câmara, representantes da categoria também pediram a regulamentação da jornada de trabalho

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto obriga operadoras de planos de saúde a disponibilizarem os contratos em plataformas e aplicativos

O Projeto de Lei 350/25 obriga as operadoras de planos de saúde a disponibilizarem os contratos aos seus associados por meio de plataformas digitai...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto assegura direitos de pacientes com hiperplasia adrenal congênita no SUS

Trata-se de um distúrbio genético que afeta as glândulas suprarrenais, localizadas próximas aos rins; a Câmara analisa a proposta

 Divulgação
Câmara Há 1 ano

Projeto obriga escolas a capacitarem professores em primeiros socorros de saúde mental

Organização Mundial da Saúde estima que metade dos distúrbios mentais começam antes dos 14 anos; a Câmara discute o assunto

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Carla Zambelli culpa hacker e diz que vai recorrer contra prisão decretada pelo STF

Tribunal a condenou por planejar invasão do sistema do CNJ; pena inclui a perda do mandato

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto cria programa de crédito rural simplificado

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto disciplina o fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 168/24, em análise na Câmara dos Deputados, disciplina o acesso de pacientes de doenças raras ou crônicas de al...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Proposta endurece penalidade para propaganda institucional durante eleição

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto determina instalação de scanner de segurança na entrada de todos os órgãos públicos federais

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto prevê compartilhamento com a polícia, em tempo real, de imagens de torcedores em estádios

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto fixa princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais

O Projeto de Lei Complementar 148/24 estabelece os princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais.Pelo texto...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto determina que governo faça campanhas educativas permanentes sobre violência contra mulheres

O Projeto de Lei 481/25 determina que os governos federal, estaduais, distrital e municipais disponibilizem recursos financeiros, técnicos e humano...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto prevê criação de centros de atendimento para vítimas de tráfico de pessoas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto inclui antidepressivos e ansiolíticos na lista de remédios essenciais do SUS

Deputado quer garantir a acessibilidade ao tratamento adequado; a Câmara está discutindo o assunto

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