Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Audiência debate programa de reestruturação de instituições de ensino superior

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (20) para discutir o Programa de Estímulo à Re...

Câmara Há 1 ano

Projeto cria programa nacional para vacinar idosos e pessoas com deficiência em casa

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Representante da indústria relata pressões relativas à validade de patentes de medicamentos genéricos

Dia do Medicamento Genérico, comemorado em 20 de maio, foi lembrado em sessão solene da Câmara

Câmara Há 1 ano

Projeto autoriza estados a legislarem sobre questões do direito do trabalho

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Câmara pode votar proposta que reorganiza carreiras do Executivo

Também pode ser analisada proposta que veda, qualquer circunstância, descontos em folha de pagamento de beneficiários da Previdência

Câmara Há 1 ano

Projeto cria programa de capacitação de mulheres para atuar no turismo

Terão prioridade mães solo e mães de pessoas com deficiência

Câmara Há 1 ano

Projeto prevê incentivo fiscal para doações destinadas à causa animal

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta cria medidas para promover o cuidado com animais

Câmara Há 1 ano

Projeto isenta taxistas e motoristas de aplicativo de tarifa por estacionamento rotativo público

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Proposta cria banco nacional de preços de bens e serviços para contratações públicas

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto transfere ao Congresso a competência para criar unidades de conservação

Hoje, essa competência é do Poder Executivo; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Câmara lança revista jurídica na próxima terça-feira

Revista Plenário vai tratar do processo legislativo, direito parlamentar e relação entre os Poderes

Câmara Há 1 ano

Comissão especial debate estratégias para assegurar aprendizagem e conclusão da educação básica

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) do decênio 2024-2034 ( PL 2614/24 ) realiza nova audiência púb...

Câmara Há 1 ano

Audiência na Câmara debate a criação de Programa de Sustentabilidade da Indústria Química

As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promovem, na próxima terça- feira (20), audi...

Câmara Há 1 ano

Câmara instala comissão especial sobre a lei de incentivo ao esporte

A atual Lei de Incentivo ao Esporte vale até 2027

Câmara Há 1 ano

Comissão especial do Imposto de Renda promove primeira audiência na próxima terça

A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar projeto de lei que altera a legislação do Imposto de Renda ( PL 1087/25 ) realiza ...

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