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Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Proposta exige o compartilhamento, nos três Poderes, de dados sobre remuneração de servidores

A Câmara analisa a proposta

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova audiodescrição obrigatória em arenas esportivas para espectadores com deficiência visual

O projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano

Comissão do Esporte abre inscrições para concurso de artigos científicos

Iniciativa visa estimular a pesquisa acadêmica sobre o esporte nacional

Cleia Viana / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto amplia rol de agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante

Hoje, só o BNDES e bancos federais podem operar com o fundo; a Câmara dos Deputados analisa a ampliação proposta

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comisão aprova projeto que permite condução de trator de roda em via pública com certificado de curso profissional

A exigência do curso substitui a necessidade de carteira de habilitação

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que dobra a pena restante para o preso que fugir

Projeto de lei segue em análise na Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proibição de taxa extra para pessoa com deficiência auditiva tirar carteira de motorista

Câmara dos Deputados continua analisando o projeto

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

Pela Constituição, o Congresso Nacional precisa aprovar todos os acordos internacionais assinados pelo Brasil

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que autoriza uso de caminhonetes no transporte turístico ou fretado

Atualmente, a ANTT só permite o uso de ônibus e vans nessas situações; projeto de lei segue em análise na Câmara

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissões da Câmara convidarão 13 ministros para participar de audiências públicas

O ministro da Segurança Pública se antecipou e já marcou sua vinda para o mês que vem

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova manutenção de trens turísticos em caso de desativação de trecho ferroviário

Operação deve ser mantida até que seja feito o cálculo da indenização que a concessionária precisa pagar ao poder público; a Câmara segue discutind...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto permite que juiz competente valide medida cautelar adotada anteriormente

A medida cautelar busca prevenir novos crimes durante o processo; Câmara dos Deputados está analisando a proposta

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que cria regras para a triagem auditiva neonatal

A proposta continua sendo analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê áreas exclusivas para veículos escolares pararem

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão da Câmara aprova regras para cuidados com bebês prematuros

Hospitais deverão oferecer ao menos 4 leitos de UTI neonatal para cada mil bebês nascidos vivos; projeto de lei segue em análise na Câmara

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