Câmara dos Deputados

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Comissão de Constituição e Justiça aprova visitação de criança e adolescente órfãos a idoso em asilo

Objetivo é promover a interação entre pessoas idosas institucionalizadas e crianças e adolescentes em situação de acolhimento e, assim, contribuir ...

Câmara Há 1 semana

Conselho de Comunicação Social debate regulação das redes sociais nesta segunda-feira; participe

Audiência pública interativa discutirá moderação de conteúdo, remoção de contas e impactos sobre a liberdade de expressão

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova inclusão no ECA de regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão

Proposta segue para análise do Senado

Câmara Há 1 semana

Maioria dos deputados em exercício busca a reeleição, mas cresce o número de quem concorre a outros cargos

Diap aponta acesso ao Fundo Eleitoral e a possibilidade de destinar emendas parlamentares individuais como vantagens na reeleição

Câmara Há 1 semana

Eleições 2026: conheça as regras para inteligência artificial e propaganda dos candidatos

Uso de deepfakes e impulsionamento artificial nas redes sociais estão proibidos

Câmara Há 1 semana

Projeto prevê uso de recursos do Fundo Social no combate à malária na Amazônia Legal

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Projeto prioriza doadores frequentes de sangue em campanhas de vacinação

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que proíbe o uso do termo "elefantíase" em documentos públicos

Proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 1 semana

Nova lei autoriza o BNDES a criar subsidiárias

Objetivo é ampliar a capacidade de atuação

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova projeto que proíbe ruas com nomes iguais no mesmo município

Proposta segue para a análise do Senado

Câmara Há 1 semana

Medida Provisória abre crédito no Orçamento de 2026 para financiamento da agricultura familiar

Eventos climáticos adversos afetaram a capacidade produtiva de agricultores familiares em diferentes regiões do país

Câmara Há 1 semana

Comissão de Constituição e Justiça aprova inclusão de pessoas idosas no programa Educação de Jovens e Adultos

O projeto de lei pode seguir para análise do Senado Federal

Câmara Há 1 semana

Projeto amplia mecanismos para regularização de dívidas com a União

A Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 1 semana

Medida provisória amplia crédito para subsídios aos preços dos combustíveis

O governo justificou a medida pelo aumento dos preços do petróleo em razão da Guerra no Oriente Médio

Câmara Há 1 semana

Projeto obriga postos a trocar bombas de combustíveis flagradas em fraude

A proposta obriga a ANP a manter um mapa público atualizado com os resultados das fiscalizações nos postos; texto está em análise na Câmara dos Dep...

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