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Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 dias

Projeto obriga responsáveis por prédios tombados a informar visitantes sobre condições de segurança

O Projeto de Lei 450/25 obriga responsáveis por edifícios tombados pelo patrimônio histórico a fixar em local visível aos visitantes as atuais cond...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 dias

Câmara aprova projeto que autoriza Finep a assumir créditos de banco que falir

Proposta será enviada ao Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 dias

Deputados analisam projeto que transforma cargos do STJ; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4303/24 , do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que transforma cargos vagos de técnico judi...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 dias

Câmara aprova projeto que autoriza Finep a assumir créditos de banco que falir; acompanhe

Proposta será enviada ao Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 dias

Câmara analisa projeto que autoriza Finep a assumir contratos de agente financeiro que sofrer falência; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2996/24 , da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), que incl...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 dias

Pessoas surdas pedem cumprimento da lei que determina uso de Libras por órgãos públicos e empresas

Debate marcou o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais; projeto em análise na Câmara garante acessibilidade para surdos em concurso público

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 dias

Proposta agiliza transferência de imóvel da União para regularização urbana

Projeto pretende beneficiar ocupações informais de famílias de baixa renda

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 dias

Projeto permite que trabalho voluntário seja critério de desempate para ingresso em curso de graduação

O Projeto de Lei 4408/24 permite que instituições de ensino superior considerem a experiência em trabalho voluntário como critério de desempate ou ...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 dias

Projeto isenta de ICMS compras e serviços realizadas por pessoas com doenças graves e deficiências

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 222/24 isenta de ICMS as operações de circulação de mercadorias e as prestações de serviços de transporte inter...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 dias

Projeto suspende norma que acabou com benefício tributário para inversor fotovoltaico

O inversor é um item indispensável no sistema de energia solar, e era isento do Imposto de Importação até 2024

Câmara Há 2 dias

Projeto cria programa de saúde mental para profissionais da segurança pública

Proposta também prevê núcleos de atenção psicossocial para familiares de profissionais de segurança pública

Câmara Há 2 dias

Projeto isenta de tributo as doações internacionais para hospital público

O Projeto de Lei 4791/24 determina a isenção do Imposto de Importação (II) sobre bens e medicamentos doados por outros países e destinados a hospit...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 dias

Nova Secretaria do Empreendorismo vai propor aprimoramento da legislação sobre o tema

Para Domingos Sávio, unidade atende à necessidade de incentivar um ambiente legislativo sensível às demandas dos empreendedores

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 dias

Projeto permite reprovação de alunos no ano escolar por mau comportamento

Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 dias

Projeto fortalece o papel da Anatel na governança da internet

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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Jalmo Fornari “Entre cafés, filmes e fuscas”

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